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Gab- B
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente
V - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Achei muito vaga, e sem sentido esta questão.
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Acho que é forçar a barra:
texto (questão) V. motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros.
texto ( ctb) V - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
No caso levantado pela questão, em qualquer situação ocorreria o aumento de 1/3. Pois o agravante seria o fato de ele ser motorista profissional.
Isto destoa da legislação, visto o texto (CTB) ser claro que o agravante é no exercício da profissão ou atividade.
Salvo entendimento melhor.... Fica a dúvida no ar.
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pior que também achei seu comentário vago Tatiana Silva. cri ... cri ...
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ótima questão para quem esta estudando para a PRF
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LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Gabarito Letra B!
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Na real, nenhuma né... Pois é de 1/3 à metade. A questão restringe em apenas 1/3. hehehe.
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AGRAVANTES PARA CRIMES:
CAUSAR DANO A 2 OU MAIS PESSOAS, OU AO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS.
NÃO POSSUIR CNH
CONDUZIR VEÍCULO COM CNH DE CATEGORIA DIFERENTE
EQUIPAMENTOS DO VEÍCULOS ADULTERADOS
VEÍCULO SEM PLACA, OU PLACA FALSIFICADA
PRATICAR O CRIME EM FAIXA DE PEDESTRE OU NA CALÇADA
OU NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, ESTIVER CONDUZINDO VEÍCULO DE CARGA OU TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
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§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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cara, a alternativa V, a meu ver, não está correta, uma vez que a aplicação do aumento de pena, nesta hipótese, seria nos casos em que o motorista estivesse NO EXERCÍCIO da profissão, sendo que, no caso concreto, isso não fica claro.
acertei a questão por eliminação, mas, a meu ver, apesar de eu não ser aquele pessoal que sempre está pedindo anulação, esta questão específica devia ser anulada.
#avante
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Victor Valentim, eu também concordo pelos mesmos motivos por você expostos.
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Nem sempre é necessário conhecimento, basta um pouco de raciocínio lógico
O examinador tornou impossível o erro desta questão. Já que apenas um item, não tem uma das proposições abaixo.
mesmo com total desconhecimento da diferença entre agravantes e majorantes, as duas afirmações abaixo, permitem, com pequeno raciocínio chegar a resposta B, eliminando o item II ou IV .
II. motorista ter prestado socorro à vítima. ( isso não aumenta pena, pelo contrário, atenua, por uma questão de raciocínio lógico isso nem aumenta, nem agrava )
IV. pedestre ter atravessado a rua fora da faixa; ( isso não aumenta pena, pelo contrário, atenua. )
ou seja, agora fica fácil eliminar os itens buscando estas proposições
A pena aplicável seria aumentada
A) I, II e III;
B) I, III e V; somente a letra B, não possui proposição II OU IV
C) II, III e IV;
D) II, III e V;
E) III, IV, V.
Ter o conhecimento é importante, mas raciocínio lógico faz ganhar tempo de prova. O concurseiro metódico de cara vai tentar lembrar quais as majorantes e agravantes para tentar matar essa questão. Correndo o risco de confundir uma com as outras. Mas, basta eliminar as afirmações " positivas" e buscá-las nos itens, como forma de ir eliminando . O examinador não deixou dois itens para gerar dúvida. Todas as 4 alternativas, possuem um elemento positivo ii ou iv . Somente a B proposição negativa com as aumentativas.
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Assertiva B
I, III e V;
I. pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada;
III. motorista não possuir Carteira de Habilitação;
V. motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros.
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Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
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§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
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I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
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II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
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III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
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IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Gab:B
Feliz ano novo, guerreiros!
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AUMENTOS DE PENA:
»No Homicídio Culposo e na Lesão Corporal Culposa, aumenta-se a pena de 1/3 a metade se NÃO FA/CA OMISSÃO de PASSAGEIROS:
I-NÃO possuir PPD ou CNH (não entra segundo STJ); / II- praticá-lo em FAixa de pedestres ou na CAlçada / III- deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; (OMISSÃO) / IV- no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de PASSAGEIROS.
Obs.: Nos crimes dos 302 e 303 quando a figura aumentar e agravar concorrentemente, prevalecerá o aumento (P. Da Especialidade)
Não desista! Deus é contigo!!
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Aumento de pena de 1/3 à metade se:
- Na faixa de Pedestre
- Omissão de socorro
- No exercício da profissão (transporte de passageiro ou carga)
- Não possuir CNH ou PPD.
Gabarito B
Em frente, 2021 será o ano da vitória.
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A questão é boa mas o item V é vago:
V. motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros.
Não basta que o motorista tenha como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros, mas sim que ele esteja no momento do acidente no exercício de sua profissão ou atividade (conduzindo veículo de transporte de passageiros) para a incidência da causa de aumento.