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ALT.B--“Transeunte é o que não deixa vestígios; não transeunte, o que deixa” (Damásio E. de Jesus)
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A- errada - crime progressivo (ou de passagem): é aquele em que, para alcançar seu intento, deve o agente obrigatoriamente violar norma de caráter menos grave. Ex: No furto a residência, antes se da violação do domicílio.
B- correta -crime de fato transeunte: crime que não deixa vestígios.
C- errada - crime plurilocal: crime que percorre dois ou mais territórios do mesmo país. O código de processo penal adotou a teoria do resultado, sendo competente a comarca ode se deu a consumação (art. 70).crime falho: sinônimo de tentativa perfeita e acabada. O crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente, mesmo tendo empregado todos os meios possíveis para a execução do crime. D- errada - crime plurissubsistente: a conduta é fracionada em vários atos, que somados, provocam a consumação.
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Cuidadado!!!
Crime à distância ou de espaço máximo- crime percorre dois países soberanos.Teoria da Ubiguidade
Crime de trânsito- o crime percorre mais de dois países soberanos. Teoria da Ubiguidade
Crime plurilocal- crime percorre diversas comarcas no mesmo país. Teoria do Resultado.
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Na letra A ocorreu progressão criminosa,e não crime progressivo,pois neste é condição ''sine qua non'' realizar crime menos grave para,em sequência,atingir o seu intento.O professor Rogério Sanches fala muito bem dessa diferença em seu livro.
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A) ERRADO. CRIME PROGRESSIVO "OCORRE QUANDO, DA CONDUTA INICIAL QUE REALIZA UM TIPO DE CRIME, O AGENTE PASSA A ULTERIOR ATIVIDADE, REALIZANDO OUTRO TIPO DE CRIME, DE QUE AQUELE É ETAPANECESSÁRIA OU ELEMNETO CONSTITUTIVO(RECONHECIDA A UNIDADE JURÍDICA, SEGUNDO A REGRA DO UBI MAJOR, MINOR CESSAT" ( Nélson Hungria).
B) CORRETO, CRIME TRANSEUNTE É QUANDO NÃO DEIXA VESTÍGIO.
O NÃO TRANSEUNTE DEIXA VESTÍGIO.
C) ERRADO. CRIME PLURILOCAL ACONTECE QUANDO A CONDUTA E O RESULTADO SE DESENVOLVEM EM DUAS OU MAIS COMARCAS DENTRO DO MESMO PAÍS.
D) ERRADO. CRIME FALHO OCORRE QUANDO O SUJEITO TENTOU DE TUDO, DE ACORDO COM A SUA CONCEPÇÃO, MAS O CRIME NÃO ACONTECEU POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA À SUA VONTADE. ACONTECE NAS HIPÓTESES CHAMADAS DE TENTATIVAS PERFEITAS OU ACABADAS.
E) ERRADO. CRIME PLURISSUBSISTENTE É AQUELE QUE EXISTE A POSSIBILIDADE REAL DE SE PERCORRER, PASSO A PASSO (ITER CRIMINIS), O CAMINHO DO CRIME. A TENTATIVA AQUI É PERFEITAMENTE CABÍVEL, DIFERENTE DO QUE OCORRE NOS CRIMES UNISSUBSISTENTES, ONDE, COMO REGRA, NÃO ADMITEM TENTATIVA.
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na E o que exige pluralidade de sujeitos ativos é crime plurissubjetivo.
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Cuidado - não confundir crime progressivo com progressão criminosa:
Crime progressivo é aquele realizado mediante um único ato ou atos que compõem único contexto. Em outras palavras, ocorre quando o agente, para alcançar um resultado mais grave, passa por uma conduta inicial que produz um evento menos grave.
A progressão criminosa é aquela realizada mediante dois atos, dois movimentos, ou seja, quando o agente inicia um comportamento que configura um crime menos grave, porém, ainda dentro do mesmo inter criminis, resolve praticar uma infração mais grave, que pressupõe a primeira.
A diferença básica entre crime progressivo e progressão criminosa se relaciona diretamente com a questão de dolo. No crime progressivo o agente, desde o início, tem a intenção de praticar um crime mais grave, mas, para concretizá-lo, passa pelo menos grave. Na progressão criminosa o agente inicialmente queria o resultado menos grave, mas, no "meio do caminho" muda de idéia e passa a querer o resultado mais grave.
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b)crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios. CORRETA
CRIME TRANSEUNTE - aquele que não deixa vestígios (materialidade), de sorte que não se realiza exame pericial. Ex.: injúria
CRIME NÃO TRANSEUNTE - deixa vestígio. Ex.: homicídio, lesão corporal.
c) crime plurilocal é aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro. ERRADA
CRIME PLURILOCAL - A conduta ocorre em uma comarca e o resultado em outra. Ex.: disparo de arma de fogo na cidade de São Paulo e morte e em Guarulhos.
Sinopse para Concursos. Direito Penal. Parte Geral. 2ª Ed. autor MArcelo André de Azevedo.
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a) progressão criminosa b) corretac) crime plurilocal é aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro. (na verdade a conduta e o resultado se desenvolvem em comarcas diversas, sediadas no MESMO PAÍS)
d) crime falho é o nome dado à tentativa imperfeita. Na verdade, crime falho é nome dado à tentativa PERFEITA
e) crime plurissubjetivo, não plurissubsistente
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Crimes
à distância
(espaço máximo): O
delito percorre territórios de dois
países soberanos. Gera conflito
internacional de jurisdição. Esse conflito é resolvido no Brasil pelo art. 6º, do CP (teoria da ubiquidade – se a execução ou o
resultado foi no Brasil, aplica a lei brasileira).
Crimes de espaço mínimo: quando a conduta e o resultado ocorrem no mesmo local.
Crimes em trânsito: O crime percorre territórios de
mais de dois países
soberanos. Gera conflitointernacional de jurisdição. Esse
conflito é resolvido no Brasil pelo art.
6º, do CP (teoria da ubiquidade
– se a execução ou resultado foi no Brasil, aplica a lei brasileira).
Crimes plurilocais: O delito percorre territórios
do mesmo país (um só país).
Gera um conflito interno de competência. Esse conflito é resolvido no Brasil
pelo art. 70, do CPP (competência do juiz do local da consumação).
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transuente = passageiro, provisório
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Crime Progressivo: o sujeito ativo tem em mente uma ação na qual, para alcançá-la, é necessário cometer delito menos gravoso. Ex: homicídio, onde ocorre lesão corporal previamente.
Progressão Criminosa: o sujeito ativo comete duas ações diferentes, com intuitos diversos. Ex: ladrão que, para se safar do roubo, ataca a vítima, provocando lesão corporal na mesma.
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CRIME TRANSEUNTE: é o crime que não deixa vestígios. Ex. ameaça verbal.
CRIME NÃO TRANSEUNTE: é o crime que deixa vestígios. Ex. lesão corporal.
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a) Crime progressivo: Ocorre quando o agente para alcançar um resultado mais gravoso, pratica ofensa de menor intensidade, ou seja pratica um crime meio para chegar ao crime fim (crime mais brando para o mais grave). EX.: Homicídio, agente pratica, necessariamente, o delito de lesão corporal (ERRADA).
OBS.: Quanto a responsabilização penal no crime progressivo, o agente responderá pelo maior crime, pois fica eliminado o menor, que é chamado de CRIME DE PASSAGEM.
b) Crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios. EX.: Injuria verbal (CERTA).
OBS.: Crime não transeunte deixa vestígio.
c) A alternativa conceitua o crime à distância (aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro). O crime plurilocal é aquele que envolve duas ou mais comarcas (ERRADA).
Art. 70 CPP: A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Exceção ao Artigo 70 CPP: em crimes contra a vida, a competência será determinada pela teoria da ATIVIDADE.
Assim, no caso de crimes contra a vida (dolosos ou culposos), se os atos de execução ocorreram em um lugar e a consumação se deu em outro, a competência para julgar o fato será do local onde foi praticada a conduta (local da execução).
d) Crime falho é sinônimo de tentativa perfeita ou acabada. O agente esgota o caminho executório para o crime, mas não ocorre a consumação. A ação do agente tem efetiva potencialidade lesiva, mas a consumação não ocorre por circunstancia alheias à sua vontade (ERRADA).
e) Crime plurissubsistente é o crime constituído por vários atos, que fazem parte de uma única conduta . EX.: Roubo (= violência ou constrangimento ilegal + subtração) ERRADA.
OBS.:A alternativa conceitua Crime de concurso necessário (aquele que exige pluralidade de sujeitos ativos).
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A) ERRADO
Crime Progressivo: Entende-se como crime progressivo aquele que ocorre quando o agente, para praticar crime de maior ofensa a um bem jurídico, ou seja, para alcançar um resultado mais gravoso, pratica uma ofensa de menor intensidade, que é o crime meio para se chegar ao crime fim, progredindo do mais brando ao mais grave.
Exemplos: para o agente praticar o crime de homicídio, pratica-se, necessariamente, o delito de lesão corporal; homicídio qualificado pela tortura, para se chegar ao homicídio qualificado pela tortura é preciso passar pelo delito de tortura etc.
Obs.: No que toca a responsabilização penal no crime progressivo, o agente só responderá por um crime, qual seja: o maior, pois fica eliminado o menor, que é chamado de crime de passagem.
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/945805/o-que-se-entende-por-crime-progressivo-luciano-vieiralves-schiappacassa
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a)crime progressivo é aquele em que o agente deseja produzir um resultado, mas, após consegui-lo, resolve prosseguir na violação do bem jurídico, produzindo um outro crime mais grave.
ERRADO: O conceito mencionado diz respeito a PROGRESSÃO CRIMINOSA. Crime progressivo ocorre, quando por exemplo, quer matar alguém, e inevitavelmente ocorre lesões para se alcançar o homicídio...
b)crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios.
CORRETO! Crime transeunte-> Não deixa vestígios. Crime NÃO transeunte-> Deixa vestígios.
c)crime plurilocal é aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro.
ERRADO: Será plurilocal quando envolver duas ou mais comarcas... Quando envolver Países, estaremos diante de crime a distãncia.
d)crime falho é o nome dado à tentativa imperfeita.
ERRADO: Crime falho é sinônimo de tentativa perfeita. (Agente executa todos os atos executórios e acredita ter alcançado sua pretenção punitiva).
e)crime plurissubsistente é aquele que exige pluralidade de sujeitos ativos.
ERRADO: Crime plurissubsistente é aquele que há possibilidade de percorrer o inter criminis praticando vários atos. Admite-se a tentativa. Quando se tratar de pluralidade de sujeitos ativos, estaremos diante do concurso de pessoas. Crime que exige pluralidade de sujeitos ativos é chamado de concurso necessário.
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Respostas corretas de cada alternativa:
A: Crime progressivo: corresponde à consideração de que um tipo abstratamente considerado contém, de forma implícita, outro, sendo que este deve, necessariamente, ser realizado para se alcançar o resultado. Ex.: homicídio – implicitamente está a lesão corporal.
B: Delito de fato permanente: é aquele que deixa vestígios ou não transeunte.
Delito de fato transeunte: é aquele que não deixa vestígios.
C: Crimes plurilocais: são aqueles cuja conduta e resultado se desenvolvem em comarcas diversas, sediadas no mesmo país.
D: Crime falho é a denominação doutrinária atribuída à tentativa perfeita ou acabada, ou seja, aquela em que o agente esgota os meios executórios que tinha à sua disposição e, mesmo assim, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
E: Crime plurissubsistente: é aquele cuja consumação é composta de vários atos. Admite tentativa e fracionamento.
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♣Crime à distância (de espaço máximo) = conduta e resultado ocorrem em países diversos.
--CP adota teoria da ubiquidade. LUTA.
♣Crime plurilocal = conduta e resultado se desenvolvem em comarcas diversas, mas no mesmo país.
--Se processa pelo local da consumação (art. 70 CPP)
♣Crime em trânsito = apenas uma parte da conduta ocorre em um país, sem lesionar bem jurídico.
--A, da Argentina, envia para os EUA uma carta com ofensas a B, e esta carta passa pelo território brasileiro.
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GABARITO B
a)crime progressivo é aquele em que o agente deseja produzir um resultado, mas, após consegui-lo, resolve prosseguir na violação do bem jurídico, produzindo um outro crime mais grave.ERRADO - Crime progressivo é quando existe a necessidade de se passar pelo crime MINUS para alcançar o crime PLUS.
b)crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios. CORRETO!!
c)crime plurilocal é aquele em que a execução do crime se dá em um país e o resultado em outro. ERRADO - Ele é caracterizado por possibilitar a jurisdição em 2 locais.
d)crime falho é o nome dado à tentativa imperfeita. ERRADO - É o nome dado à tentativa PERFEITA!!!! Aquela que você esgota todos os meios ,porém não alcança o resultando pretendido.
e) crime plurissubsistente é aquele que exige pluralidade de sujeitos ativos. ERRADO - Na verdade o crime que exige a pluralidade de sujeito é o PLURISUBJETIVO, ao contrário do plurisubsistente que pode ser fracionado, suas condutas podem ser particionadas no decorrer do ITER CRIMINIS.
FORÇA! PRF!
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Tentativa perfeita, acabada, ou crime falho: O agente, mesmo esgotando os atos executórios de que dispunha, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à vontade. A tentativa perfeita somente é compatível em crimes materiais.
Tentativa imperfeita ou inacabada: O agente é impedido de esgotar os atos executórios à sua disposição.
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transeunte é aquele que não deixa marcas, passageiro, transitório, lembra daquela pessoa que passou pela tua vida de concurseiro e te deixou porque tu não tinhas tempo pra falar com elas, então... essas pessoas não deixaram sequer marcas na nossa vida, pensa em transeunte como pessoas que não deixam marcas... (viagem demais... ) kkkk
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E (incorreta)
A questão tenta confundir com o chamado crime plurissubjetivo, lembrar que no direito penal usa-se muito a palavra subjetivo para indicar pessoa.
Agora, em relação ao crime plurissubsistente é aquele que se consuma com a prática de um ou vários atos (ex. homicídio), enquanto que o crime unissubsistente consuma-se com a prática de um só ato (ex. injúria verbal).
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GB B
sobrea a letra D- Fala-se em tentativa perfeita, acabada, ou crime falho, quando o agente esgota, segundo o seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.
Diz-se imperfeita, ou inacabada, a tentativa em
que o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, não chegando, assim, a fazer
tudo aquilo que intencionava, visando a consumar o delito.
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A letra A diz respeito a progressão criminosa.
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PROGRESSÃO CRIMINOSA: Há alteração do dono inicial. Praticada mediante dois atos, o agente inicia um comportamento menos grave, mas ao praticar a conduta inicial, decide praticar uma mais grave que pressupõe a primeira.
CRIME PROGRESSIVO: Mediante um ato ou atos que compõem o mesmo contexto, necessariamente ele pratica um crime menos grave para chegar ao resultado mais grave.
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Crime de fato transeunte é aquele que não deixa vestígios.
Crime plurissubsistente conduta de vários atos.
Crime falho sinônimo de tentativa perfeita ou acabada.
Crime plurilocal percorre dois ou mais territórios do mesmo país.
Crime progressivo viola norma menos grave e depois ocorre a mais grave.
Progressão criminosa: inicialmente o agente pretendia um resultado e, quando atinge este, decide praticar outro mais grave.
Fonte: Sanches.
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A) ERRADA - A definição contida na alternativa diz respeito a progressão criminosa, na qual o agente "substitui o seu dolo", produzindo um resultado mais grave após haver alcançado, anteriormente, resultado menor (crime menos grave). Não se confunde como crime progressivo, que se dá quando o agente, para produzir um resultado mais grave, necessariamente terá praticado um crime menos grave chamado de "crime de passagem". É o caso das lesões corporais (crime menos grave) perpetrados para o alcance da morte da vítima (crime mais grave). Responderá o agente apenas por homicídio, incidindo na espécie o princípio da consunção.
B) CORRETA - Considera-se crime transeunte aquele que não deixa vestígios materiais, em contraponto aos crimes não transeuntes que, por óbvio, deixam vestígios materiais exigindo-se aqui o exame de corpo de delito (direto ou indireto).
C) ERRADA - Delito plurilocal é assim denominado quando a conduta perpetrada em um lugar e o resultado se verifica em outro, mas no mesmo país (ex: a subtração do veículo ocorre no município paulista, mas a efetiva a inversão da posse ocorre já em solo mineiro). Não se confunde com o delito à distância ou de espaço máximo que é aquele cuja ação/omissão ocorre em um país e o resultado se verifica em outro. Aplicar-se-á, nesse caso, o artigo 6º do Código Penal.
D) ERRADA - Na classificação da tentativa diz-se que esta poderá ser perfeita (ou acabada ou crime falho) quando o agente, mesmo esgotando todos os atos executórios(ou seja, toda a potencialidade ofensiva de que dispunha), não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade ou imperfeita (ou inacabada) quando os atos executórios ainda não esgotados foram interrompidos por fatores alheios à vontade do agente.
E) ERRADA - Diz-se plurissubsistente um crime quando sua prática puder decorrer de diversos atos, em contraposição ao crime unissubsistente, praticado mediante um só ato. Não se confunde com o c crime plurissubjetivo (ou de concurso necessário), que, para a própria tipificação, exige ao a concorrência de duas ou mais pessoas (ex: Associação Criminosa - art. 288 do CP).
Fonte: Questões para Delegado - Editora Foco.
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CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
1 - Crimes formais
É aquele que não depende de resultado naturalístico para a sua consumação.
O resultado é mero exaurimento
2 - Crimes materiais
É aquele que depende de resultado naturalístico para a sua consumação.
3 - Crimes de mera conduta
São crimes sem resultado, em que a conduta do agente, por si só, configura o crime, independentemente de qualquer alteração do mundo exterior
4 - Crimes unissubsistente
Admite a prática do crime por meio de um único ato
5 - Crimes plurisubsistente
Exige uma ação consistente em vários atos
6 - Crimes comissivos
Praticados por ação
Comportamento positivo
7 - Crimes omissivos
Praticados por omissão (abstenção)
Comportamento negativo
Omissivo próprio ou puro
Ocorre quando a omissão ou o verbo omissivo se encontra no próprio tipo penal, normalmente está previsto no preceito primário do tipo penal
Omissivo impróprio, impuro ou comissivo por omissão
Ocorre quando a omissão está diretamente ligado aos garantidores/garantes
Decorre de quem podia e devia agir para impedir o resultado
8 - Crime comum
É aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa
Não exige condição específica ou qualidade especial do sujeito
9- Crime próprio
São aqueles que só podem ser cometidos por determinadas pessoas
Exige condição específica ou qualidade especial do sujeito
Admite coautoria e participação
10 - Crime de mão própria
São aqueles que só podem ser cometidos diretamente pela pessoa.
Não admite coautoria mas admite participação
11 - Crime de empreendimento / Atentado
São aqueles crimes que prevê expressamente em sua descrição típica a conduta de tentar o resultado
12 - Crime preterdoloso
Dolo na conduta e culpa no resultado
Dolo no antecedente e culpa no consequente
13 - Crime a prazo
É o crime que exige o decurso de um tempo determinado para que se configure.
14 - Crime de circulação
É o crime praticado por intermédio de automóvel
15 - Crime falho ou tentativa perfeita
Ocorre quando o agente pratica todos os meios e atos executórios ao seu alcance e mesmo assim o crime não se consuma por circunstâncias alheia a vontade do agente
16 - Crime vago
É aquele crime que tem como sujeito passivo uma entidade sem personalidade, uma vez que o sujeito passivo é a coletividade.
17 - Crime habitual
É a reiteração ou habitualidade de uma mesma conduta reprovável de forma a constituir um estilo ou hábito de vida
18 - Crime transeunte
Não deixa vestígios
19 - Crime não-transeunte
Deixa vestígios
20 - Crime plurilocal
É aquele em que a conduta se inicia em uma comarca e a consumação se perfaz em outra comarca
21 - Crime a distância
É aquele em que a ação ou omissão se dá em um país e o resultado ocorre em outro
22 - Crime progressivo
No crime progressivo o agente, desde o início, tem a intenção de praticar um crime mais grave, mas, para concretizá-lo, passa pelo crime menos grave
Crimes que não admitem tentativa
Crimes culposos
Contravenção penal
Habituais
Omissivos impróprio
Unissubsistentes
Preterdolosos
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DELITO DE FATO PERMANENTE ou CRIME NÃO TRANSEUNTE: Deixa vestígios materiais que devem ser constatados mediante perícia. Ex.: falsificação de documento
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CRIME TRANSEUNTE: Não deixa vestígios. BIZU: ''os vestígios transitam e somem....''
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Alternativa A, trata-se em verdade, de progressão criminosa, que ocorre quando o agente tem o dolo inicial de praticar determinado crime, porém, no decorrer de seu intento resolve praticar outro com maior gravidade.
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Crime transeunte -> Não deixa vestígio (ex.: ameaça)
Crime NÃO transeunte -> Deixa vestígio (ex.: furto com rompimento do obstáculo)
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Transeunte = transita, se esvai.
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Crime progressivo = Etapas
Progressão Criminosa = Mudança de Dolo (Mudança de intenção)