Questão 1556797

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFC
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Embargo de terceiros; Procedimentos Especiais

Com relação aos embargos de terceiro no Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.



I. Equipara-se a terceiro a parte que, posto figure no processo, defende bens que, pelo título de sua aquisição ou pela qualidade em que os possuir, não podem ser atingidos pela apreensão judicial.


II. Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios, reservados ou de sua meação.


III É facultada a prova da posse em audiência preliminar designada pelo juiz.


IV. O possuidor direto pode alegar, com a sua posse, domínio alheio.

• A. Apenas I, III e IV.
• B. Apenas II, III e IV.
• C. Apenas II e III.
• D. Apenas I, II e III.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E

Comentários

• I - Art. 1.046. § 2o Equipara-se a terceiro a parte que, posto figure no processo, defende bens que, pelo título de sua aquisição ou pela qualidade em que os possuir, não podem ser atingidos pela apreensão judicial.

  
  

  II - Art. 1.046. § 3o Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios, reservados ou de sua meação.

  
  

  III - Art. 1.050. § 1o É facultada a prova da posse em audiência preliminar designada pelo juiz.

  
  

  IV - Art. 1.050.§ 2o O possuidor direto pode alegar, com a sua posse, domínio alheio.

  
  

• NCPC

  I - Art. 674.  Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. ERRADA

  .

  II - Art. 674, § 2o Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos: I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843. CERTA

  .

  III - Art. 677, § 1o É facultada a prova da posse em audiência preliminar designada pelo juiz. CERTA

  .

  IV - Art. 677, § 2o O possuidor direto pode alegar, além da sua posse, o domínio alheio. (A MEU VER, ALTERNATIVA ERRADA).

  .

  GABARITO: C (II & III) ou B (II, III, IV).

• a questão III vi que tava certa assim que bati o olho kkk