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e) concorrência, tomada de preços, convite e leilão. [são modalidades de licitação e não tipo]
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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Art. 45, § 1º . Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:
I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações de edital ou convite e ofertar o menor preço;
II - a de melhor técnica;
III - a de técnica e preço;
IV- a de maior lance ou ofertas - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
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Lembrando que o tipo é "técnica e preço", E NÃO "melhor técnica e preço".
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A lei 8.666/1993 utiliza a expressão "tipos de licitação" para se referir aos critérios de julgamento das propostas no procedimento licitatório. Deve-se evitar confusão entre "tipos" e "modalidades" de licitação; embora em linguagem comum as palavras "tipo" e "modalidade" usualmente sejam empregadas de forma indistinta, em vocabulário técnico, legal, o termo "tipos de licitação" deve ser reservado para designar os critérios de julgamento.
Os tipos de licitação previsto na Lei 8.666/1993 estão enumerados no § 1º do seu art. 45. Nos termos desse dispositivo, são tipos de licitação:
a) a de menor preço;
b) a de menor técnica;
c) a de técnica e preço;
d) a de maior lance ou oferta.
Atenção! Esses tipos de licitação não são aplicáveis à modalidade concurso. No concurso, há uma estipulação prévia de prêmio ou remuneração, e a participação no certame implica aceitação tácita, pelo concorrente, do prêmio oferecido.
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado
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Pessoal;
Concorrência, tomada de preços, convite e leilão são consideradas MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
Não devemos esquecer!!!!!
Conforme o Art. 22 da Lei 8666/93 . São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
Bom estudo à todos!!!
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Letra E = são MODALIDADES de licitação (simples assim)
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DICA: M = TIPOS, não modalidades!
menor preço
melhor técnica
maior lance ou oferta
melhor técnica e preço
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Gabarito: E
Comentários:
Os tipos de licitação encontram-se arrolados no § 1º do art. 45:
a) Menor preço: Quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração
determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as
especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;
b) de Melhor técnica;
c) de Técnica e preço; e
d) de Maior lance ou oferta: Nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
Para fins de complementação de estudos, segue a dica relacionada com o tema:
Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial, na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.
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MODALIDADE # MODALIDADE.
Gab.E
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se nao tem a opção E) iria errar a questão.
"maior lance ou oferta." foi novidade para mim.
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A questão versou sobre os tipos de licitação. A questão pediu a EXCEÇÃO, ou seja, o único item que não apresenta "tipos".
A Lei nº 8.666/93 traz em parágrafo primeiro de seu Art. 45 quatro tipos de licitação. São eles:
➡ MENOR PREÇO: quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;
➡ MELHOR TÉCNICA;
➡ TÉCNICA E PREÇO;
➡ MAIOR LANCE OU OFERTA: nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:
A) "melhor técnica". Não pode ser nosso gabarito, pois é um tipo de licitação e a questão quer a exceção.
B) "menor preço". Também é um tipo de licitação.
C) "melhor técnica e preço". Novamente, é um dos tipos de licitação apresentadas pelo artigo 45 da Lei nº 8.666/93
D) "maior lance ou oferta". Também é um tipo de licitação.
E) "concorrência, tomada de preços, convite e leilão".
➡ GABARITO. Não são tipos de licitação. São modalidades, por isso aqui está no nosso gabarito.
GABARITO: LETRA E.