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Atenção ao enunciado , a questão pede em relação ao sistema social brasileiro
De acordo com a LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social )
Art. 2o A assistência social tem por objetivos:
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
GAB : B
SUAR NO TREINO PARA NÃO SANGRAR NA LUTA!
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Olá boa tarde, eu acreditava que a resposta correta era a ( C) Auxilio-reclusão, sendo assim obrigado.
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Esses exercícios são de uma grande importância para um bom aprendizado, assim que terminar as minhas tarefas acadêmica pretendo mi aprofundar mais nos estudos para responder esses exercícios, obrigado
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Regra geral, para ter direito ao auxílio reclusão, a carência é dispensada, porém em algumas ocasiões será necessária.
Artigo 80 da lei 8213/91: O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte...
Artigo 77 da lei 8213/91: § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará:
V- para o cônjuge ou companheiro:
b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado;
Isso vale para o auxílio reclusão!
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Thiago Emanuel, CUIDADO!!
A exigência mínima de 18 contribuições mensais vertidas ao Sistema para se ter direito à prestação por mais de 4 meses NÃO É CONSIDERADA CARÊNCIA. Cuidado com as pegadinhas de prova :)
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Gabarito B
Exceto a alternativa B, as demais necessitam de contribuição para a previdência social.
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BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA...... IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, QUE NÃO POSSUI MEIOS DE PROVER OU TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É CONTRIBUTIVO E SIM ,DE QUEM DELA NECESSITAR.
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Gabarito B
A letra B traz um caso de Benefício de Prestação Continuada, regulado pelo Decreto 6214. Sendo da Assistência Social, ela não é contributiva.
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BPC, que não tem caráter contributivo. Basta atender aos requisitos e poderá usufruir desse direito.