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O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos. O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante. Fonte: Wikipédia
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No patrimonialismo não existiam carreiras organizadas no serviço público e nem se estabeleceu a divisão do trabalho. Os cargos eram todos de livre nomeação do soberano, que os direcionava a parentes diretos e demais amigos da família, concedendo-lhes parcelas de poder diferenciadas, de acordo com os seus critérios pessoais de confiança. Prática frequente era a troca de favores por cargos públicos (neste caso não se tratava de parentes e amigos, mas de interesses políticos ou econômicos). Regra geral, quem detinha um cargo público o considerava como um bem próprio de caráter hereditário (passava de geração para geração).
Alternativa A
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É isso mesmo. Uma das características do modelo Patrimonialista de Administração Pública é o CARGO PREBENDAS - ao dá um cargo para alguém, o rei está presenteando. Isso ocorria de forma totalmente pessoal, geralmente para amigos, nobreza ou pessoas que apoiavam a soberania do rei
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Um dos efeitos do patrimonialismo é que a corrupção e nepostismo são inerentes a esse tipo de adminstração. A administração Patrimonialista gerava uma confusão entre os cargos públicos e o próprio grau de parentesco e afinidade entre os nobres e outros participantes do governo.
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Fonte: Apostila para Agente Adm. da PF - Alfacon.
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O modelo patrimonialista vigorou no Brasil desde o período colonial estendendo-se até a década de 1930. Nessa fase verifica-se que o aparelho do Estado é utilizado em benefício do próprio governante e de terceiros por ele favorecidos. Os cargos eram considerados prebendas, ou seja, presentes, não existiam planos de carreiras ou divisão do trabalho, eram todos de livre nomeação do soberano. A res publica (coisa pública) não era diferenciada das res principis (coisas do principe). Nesse período vigoravam a corrupção e o nepotismo. (PDRAE 1995)
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O Rei ou (chefe político) tinha como ferramenta de troca "os cargos públicos" portanto o senhor tinha um relacionamento de "troca com seus súditos por uma parcela de poder. Na divisão do trabalho os cargos denominavam plebendas ou sinecuras.
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Letra A.
Comentário:
A essência do patrimonialismo é a relação pessoal entre o setor público e os poderosos, que agem como “proprietários” da coisa pública.
A única alternativa que faz referência a isso é a letra A.
Prof. Carlos Xavier
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No patrimonialismo a posse em cargos públicos acontecia por livre nomeação do soberano. Estes cargos eram direcionado a amigos e parentes. Características fortes desse modelo são o nepotismo e a corrupção.
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GABARITO A
a. o quadro administrativo é formado por pessoas com vínculo de fidelidade pessoal; VERDADEIRO
b. os processos e controles são centrais ao funcionamento das organizações; MODELO BUROCRÁTICO
c. a impessoalidade nas relações é uma característica fundamental; NÃO HAVIA IMPESSOALIDADE NAS RELAÇÕES
d. a periferia operacional é separada do núcleo estratégico; ADM. GERENCIALISTA TRAZ A DIVISÃO EM NÚCLEOS ESTRAT ÉGICO, DE ATIVIDADE EXCLUSIVA E SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS.
e. os serviços são moldados como quasi-mercados. TAMBÉM REFERE-SE AO MODELO GERENCIALISTA, ONDE BUSCAVA-SE A SATISFAÇÃO DOS "CLIENTEs"
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Para agregar:
Quasi-mercado é uma expressão muito usada na Europa, mas pouco por aqui no Brasil.
O seu conceito é próximo ao de setor público não estatal, mas tem algumas diferenças significativas. Ele é usado para se referir ao fato de a administração pública se aproximar da administração privada, o gerencialismo, mas sem seguir a mesma lógica das organizações empresariais, já que o setor público tem que defender princípios como eqüidade, justiça, accountability. A criação de agências (agencies) mais flexíveis que os departamenos (departaments) é uma forma de quasi-mercado.
Um princípio do quasi-mercado muito importante é a competitividade. O Estado induz a competição na prestação de serviços públicos com o objetivo de aumentar a eficiência. Aqui o conceito de quasi-mercado se aproxima do público não-estatal, por que a ideia que surgiu na Inglaterra era que os hospitais iriam ser administrados por organizações sem fins lucrativos e que iriam compeir entre si por pacientes e fundos.
Fonte: Fórum Concurseiros.
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O patrimonialismo é um modelo de administração pública baseado na dominação tradicional, na qual a vontade do senhor e os limites impostos pela tradição definem os rumos dos governados. Esse modo de administração tem como característica principal a confusão patrimonial entre os bens do senhor e os bens públicos. Os "cargos" eram chamados de Prebendas ou Sinecuras, ou ocupação rendosa e de pouco trabalho que, muitas vezes, era transmitida hereditariamente. Esses "funcionários" mantinham uma relação de fidelidade/proximidade com o senhor (rei), tendo como forma de sustento a alimentação à mesa do soberano; os emolumentos (rendimentos provenientes dos bens do senhor); as terras funcionais; oportunidades apropriadas de rendas, taxas ou impostos; além dos Feudos.
➥ Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)
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LETRA: A
O patrimonialismo é caracterizado pela forte presença da seguintes características: nepotismo, corrupção, ineficiência, improviso, falta de profissionalismo, ausência de métodos de trabalho, falhas de planejamento, entre outras.
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Regime de Governo Patrimonialista: o termo patrimonialismo significa a incapacidade ou a relutância do príncipe em distinguir entre o patrimônio público e seus bens privados (são interdependentes). O aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas ou sinecuras (empregos rendosos que exigem pouco ou nenhum trabalho de quem o exerce, e são distribuídos da forma mais adequada ao soberano). A res publica (“a coisa pública – os bens públicos) não é diferenciada da res principis (patrimônio do príncipe ou do soberano). Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração. No momento em que o capitalismo e a democracia se tornam dominantes, o mercado e a sociedade civil passam a se distinguir do Estado, tornando-se a administração Patrimonialista abominável.
GABA: LETRA A
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Alternativa A. Correto. A preenchimento de cargos baseado na fidelidade pessoal e o nepotismo são características do modelo patrimonialista.
Alternativa B. Errado. Descreve características do modelo burocrático.
Alternativa C. Errado. O modelo patrimonialista é extremamente pessoal. A impessoalidade é característica trazida pelo modelo burocrático.
Alternativa D. Errado. A separação da parte operacional do núcleo estratégico é uma proposta da tentativa de implantação do modelo gerencial no Brasil por meio do PDRAE.
Alternativa E. Errado. O esforço para trazer competição para o setor público é inerente ao modelo gerencial.
Gabarito: A
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