SóProvas


ID
1558093
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
PM-PE
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos Direitos Fundamentais, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Que eu saiba, atentar contra a própria vida NÃO é crime! Alguém pode me explicar essa questão?

  • Exatamente, Wilson Junior. Diferentemente do que a questão diz, suicídio não é crime, e por isso ela está errada.

  • Obrigado, Fagner. Li o enunciado rapidamente e não me atentei que a banca pedia a questão INCORRETA. 

  • A titulo de conhecimento 


    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio é crime, mas o suicídio propriamente dito não é crime 

    Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
    Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
    Parágrafo único - A pena é duplicada:
    Aumento de pena
    I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
    II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.


    A em linhas gerais a eutanásia é definida como a conduta pela qual se traz a um paciente em estado terminal, ou portador de enfermidade incurável que esteja em sofrimento constante, uma morte rápida e sem dor. É prevista em lei, no Brasil, como crime de homicídio. para saber mais,  segue o link abaixo

    http://www.brasilescola.com/sociologia/eutanasia.htm


  • vc´s ñ entenderam a questão, leiam com atenção!
    E) a proteção ao direito à vida prevista na Constituição Federal de 1988 impede que se reconheça o direito ao suicídio(ate aqui esta correto), sendo sua prática um crime.(aqui esta incorreto)

  • De acordo com o art. 5, § 2º, da CF/88, os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Correta a afirmativa A.

    O entendimento do STF é no sentido de que a realização de aborto só é possível nos casos previstos em lei. Correta a afirmativa B.

    Conforme o art. 5, § 4º, da CF/88, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. Correta a alternativa C.

    A eutanásia, entendida como ação deliberada para por fim à vida de pacientes terminais, não é permitida no Brasil. Correta a afirmativa D.

    A prática de suicídio não é crime, o crime está definido no Art. 122, CP,  Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Incorreta a alternativa E.

    RESPOSTA: Letra E







  • Praticar o Suicidio não configura crime, mas o seu incentivo configura.

     

    Pequenos detalhes que nos faz errar.

     

    Fé em Deus.

  • se cometer suicidio fosse crime como iamos prender.. julgar.. e condenar o morto? kkk realmente o incentivo eh crime. GABARITO; E)

     

  • O que a lei pune é instigação (reforçar ideia já existente), induzimento (colocar a ideia na cabeça de alguém) e auxílio  ao suicídio. 

  • De graça! 

    Deus abençoe. 

  • como suicidio pode ser um crime se quem pratica morre? kkk     logo pra isso existe induzimendo,instigaçao e auxilio ao suicidio 

     

  • STIVE se liga,se matar não é crime pelamor de Deus,não cai nessa!

  • A prática de suicídio não é crime, o crime está definido no Art. 122, CP,  Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça

  • Sempre leiam todas as alternativas para não cair no erro.

  • Suicídio NÃO é crime

  • Ano 2019 -- Péssima questão. Próxima!!

  • SUICÍDIO NÃO É CRIME.CONSTITUI CRIME O INDUZIMENTO,INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO.

  • SUICÍDIO NÃO É CRIME, Como é que a pessoa cometendo suicídio, morrendo, será considerada criminosa ? não tem lógica

  • GABARITO: E

    e) suicído não é crime.

  • Suicídio não é crime , porém a indução ao Suicídio se Constitui crime

  • oq diabo é eutanásia kk
  • Questão Linda! Suicídio não é crime.

  • A questão está se referindo ao "suicídio assistido", quando há um facilitador para tal ato.
  • EUTANÁSIA: direito de matar ou morrer por tal razão.