D) MTO (2015):
Para nortear o
desenvolvimento do seu processo de trabalho, a SOF utiliza as seguintes premissas:
- orçamento visto como instrumento de viabilização do planejamento do Governo;
- ênfase na análise da finalidade do gasto da Administração Pública, transformando o
orçamento em instrumento efetivo de programação, de modo a possibilitar a implantação
da avaliação das ações;
- acompanhamento das despesas que constituem obrigações constitucionais e legais da
União, nos termos do art. 9o
, § 2o
, da LRF;
- ciclo orçamentário desenvolvido como processo contínuo de análise e decisão ao longo
de todo o exercício;
- avaliação da execução orçamentária com o objetivo de subsidiar a elaboração da
proposta orçamentária, com base em relatórios gerenciais, conferindo racionalidade ao
processo;
- atualização das projeções de receita e de execução das despesas e de elaboração da
proposta orçamentária, com o intuito de se atingir as metas fiscais fixadas na LDO; e
- elaboração do projeto e execução da LOA, realizadas de modo a evidenciar a
transparência da gestão fiscal, permitindo o amplo acesso da sociedad
GABARITO LETRA B.
Formulação e apresentação do PPA pelo Executivo
> Apreciação e adequação do PPA pelo Legislativo
> Apresentação da LDO com as metas pelo Executivo
> Apreciação e adequação da LDO pelo Legislativo
> Elaboração e apresentação da LOA pelo Executivo
> Apreciação e adequação da LOA pelo Legislativo
> Execução do orçamento aprovado pelo Legislativo
> Controle pela avaliação da execução e controle de contas.
FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases/
Mais uma vez, o nosso ciclo orçamentário é composto por 4 etapas (ou fases):
Elaboração da proposta orçamentária;
Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária;
Execução orçamentária;
Controle e avaliação da execução orçamentária.
A questão simplesmente perguntou qual era a última fase do processo (ou ciclo) orçamentário.
É a fase de controle e avaliação da execução orçamentária. Todas as demais alternativas não
representam fases do ciclo orçamentário brasileiro (a banca deve ter inventado esses nomes).
Gabarito: D