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ID
156022
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Resposta letra B, Ministro das Relações Exteriores NÃO é cargo privativo de brasileiro nato.CFArt. 12. (...)§3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:I - de Presidente e Vice-Presidente da República;II - de Presidente da Câmara dos Deputados;III - de Presidente do Senado Federal;IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;V - da carreira diplomática;VI - de oficial das Forças Armadas.VII - de Ministro de Estado da Defesa
  • o famoso MP3.COM + 06 brasileiros natos escolhidos pelo presidente da republica para compor o Conselho da República...
    • Cargos de brasileiro nato são aqueles ligados a linha de sucessão presidencial e com a segurança do Estado
    • a) Presidente e Vice-Presidente da República.
    •  b) Ministro das Relações Exteriores. (não substitui o presidente, nem tá ligado a segurança "armada" Nacional)
    •  c) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
    •  d) Oficial das Forças Armadas.
    •  e) Presidente da Câmara dos Deputados.
  • MP3.COM     -  Cargos exclusivos de Brasileiros natos: 

    M - Ministro do STF 
    P - Presidente da Republica e Vice-presidente da Republica 
    P- Presidente Senado 
    P- Presidente da Camara 

    C - Corpo diplomatico 
    O - Oficial das forcas Armadas 
    M - Ministro de Estado e Defesa 

     
  • Acrescentando, além do "MP3.COM", ainda são cargos privativos de brasileiros natos o de presidente do CNJ (já que é ocupado pelo presidente do STF, que só pode ser nato) bem como os cargos de presidente e vice-presidente do TSE (também ocupados por membros do STF).

  • GABARITO LETRA B 

     

    CF/1988

     

    ARTIGO 12

     

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

     

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

     

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

     

    III - de Presidente do Senado Federal;

     

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

     

    V - da carreira diplomática;

     

    VI - de oficial das Forças Armadas.

     

    VII - de Ministro de Estado da Defesa (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente aos direitos políticos.

    Ressalta-se que a questão deseja saber qual alternativa possui um cargo não privativo de brasileiro nato, ou seja, um cargo que pode ser ocupado tanto por um brasileiro nato quanto por um brasileiro naturalizado.

    Conforme o § 3º, do artigo 12, da Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa.

    DICA:

    São privativos de brasileiro nato os cargos: ("MP3.COM")

    Presidente e Vice-Presidente da República; ("P3")

    Presidente da Câmara dos Deputados; ("P3")

    Presidente do Senado Federal; ("P3")

    Ministro do Supremo Tribunal Federal; ("M")

    carreira diplomática; ("C")

    oficial das Forças Armadas; ("O")

    Ministro de Estado da Defesa. ("M")

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa na qual não consta um cargo privativo de brasileiro nato é a letra "b", visto que o cargo de Ministro das Relações Exteriores pode ser ocupado tanto por brasileiro nato quanto por brasileiro naturalizado.

    GABARITO: LETRA "B".