Questão Q521207

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto das ações e de serviços de saúde sob gestão pública e está organizado:

Alternativas

como um órgão de caráter consultivo, que conta com a participação de representantes do governo e dos usuários.

em redes regionalizadas e hierarquizadas e atua em todo o território nacional, com direção única em cada esfera de governo.

em uma estrutura que atua isoladamente na promoção dos direitos básicos de cidadania e de representações sociais e comunitárias.

de forma a inserir-se no contexto das políticas públicas de saúde em ações exclusivamente de promoção da saúde e prevenção de doenças.

obedecendo aos princípios organizativos e doutrinários da universalidade, integralidade, equidade e centralização político-administrativa.

Comentários

Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Art. 9º A direção do SUS é única sendo exercida em cada esfera do governo pelos seguintes órgãos:

I – Ministério da Saúde, no âmbito da União;

II – Secretaria Estadual de Saúde, no âmbito dos Estados e do DF;

III – Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito dos Municípios.

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