SóProvas

ID
1563631
Banca
COSEAC
Órgão
UFF
Ano
2015
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Lei n° 8.080/90 determina, em seu artigo 9º, que a direção do SUS deve ser única. De acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, no âmbito da União, a direção única do SUS é exercida pelo:

Alternativas
Comentários

  • E)

     Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

    I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

    II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

    III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

    .

  • A intenção do elaborador da questão foi de fato o Ministério da saúde, entretanto o comando da questão esta errado. A CF não faz essa referência, apenas a L8080.

  • A LEI QUE TRAZ ESSA REFERÊNCIA É A LEI 8080 NO SEU ART.9º.

    DA ORGANIZAÇÃO, DA DIREÇÃO E DA GESTÃO

    ART.9º A DIREÇÃO DO SUS É ÚNICA, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO EXERCIDA EM CADA ESFERA DO GOVERNO PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS:

    I - NO ÂMBITO DA UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

    II - NO ÂMBITO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PELA RESPECTIVA SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE;

    III - NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS, PELA RESPECTIVA SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.