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Letra C - correta
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Readaptação e Promoção são formas de Provimento e Vacância.
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Alternativa correta, letra C
a) Incorreta, pois não ocorre vacância na reversão.
b) Incorreta, pois transferência foi revogada.
c) Correta.
d) Incorreta, pois não ocorre vacância na nomeação.
e) Incorreta, pois ascensão foi revogada.
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na readaptação haverá vacância na medida em que o servidor com necessidades especiais passará a ocupar outro cargo diferente do atual...na promoção também ocorrerá a vacância uma vez que o servidor promovido ocupará outra classe dentro da mesma estrutura da carreira, vagando o cargo atual. p.ex. juiz subst quando promovido à titular...
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Nos termos dos arts. 8 e 33, Lei nº 8.112/90, são simultaneamente formas de provimento e de vacância de cargos públicos a promoção; readaptação. Segundo a doutrina, também o é a recondução, pois, em todos esses casos, há, ao mesmo tempo, um cargo que fica vago e outro que é ocupado.
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vacância
1.estado que se esncontra vago ou desocupado 2. tempo durante o qual fica vago cargo,emprego,ofício, dignidade,etc.3. espaço vazio ou nao ocupado.
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Um bizú para casos de vacância:
a EX do PROMOtor REApareceu APOS a POSSE e FALECEU.
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Tanto Promoção como Readaptação são formas de provimento e vagância, classifica-se ambas como forma híbrida.
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Galera, lembrando que a ascenção foi revogada pela lei 9.527/97:
"A ascensão, também conhecida como acesso, é provimento de cargo sem realização de concurso público, portanto inconstitucional. Significa a passagem de determinado servidor para cargo diferente (superior) do seu, como, por exemplo, um Agente de Polícia Federal ser promovido a Delegado Federal, um Técnico Judiciário ser promovido a Analista Judiciário ou, ainda, um Técnico da Receita Federal ser promovido a Auditor Fiscal. Aqui na Justiça Federal mesmo conheci casos de pessoas já aposentadas que ingressaram como Técnicos Judiciários (cargo de nível médio) e, após chegarem ao fim da carreira, sob a vigência da Constituição anterior, foram promovidas a Oficiais de Justiça (cargo de nível superior e com vencimentos bem maiores)."
E a Súmula 685 do STF ratifica a sua incustitucionalidade "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido."
Fonte: http://www.oconcurseiro.com.br/2011/04/ascencao-e-transferencia-formas.html
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Eis um macete que pode ajudar...
Vacância: PF do PADRE
Promoção
Falecimento
Posse em outro cargo inacumulável
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
BONS ESTUDOS!
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A readaptação e a promoção são formas simultâneas de vacância e provimento!!
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Gabarito. C.
Promoção e Readaptação são formas hibridas.
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Hipóteses
de Vacância ♪Música♫
♪Exonero♫
♪Faleceu♫
♪Demitiu♫
♪Promoveu♫
♪Aposentou♫
♪Readaptou♫
♪POC
é Vacância.♫
POC:
Posse em outro cargo Inacumulável.
OBS:
Existe 2 tipos de Vacância que também são tipos de Provimento:
Promoção e Readaptação.
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HIPÓTESES DE VACÂNCIA
Quando seu amg diz que vc não vai passar:
PARE FDP (-’_’-)
Promoção
Aposentadoria
Readaptação
Exoneração
Falecimento
Demissão
Posse em outro cargo inacumulável
As únicas hióteses de provimento e vacância ao mesmo tempo são: Promoção, Readaptação e Posse em outro cargo inacumulável
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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A) Reversaão- é forma de provimento , mas não de vacância
B) Transferência - não é forma de vacância e é uma forma inconstitucional de provimento
C) Correto
D) Nomeação- é forma de provimento , mas não de vacância
E) Ascensão - não é forma de vacância e é uma forma inconstitucional de provimento
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CUIROSO CASO EM QUE:
READAPTAÇÃO e PROMOÇÃO, são ao mesmo tempo, PROVIMENTO e VACÂNCIA.
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A vacância do cargo público, segundo a Lei n.º 8.112/1990, pode ser ocasionada por readaptação e promoção.