A
questão tem por objeto tratar do conselho de administração, um dos órgãos da
S.A. A diretoria é um órgão executivo de existência obrigatória. A
administração da companhia compete, conforme dispuser o estatuto ao conselho de
administração e à diretoria. E quando não houver conselho de administração
apenas à diretoria. A representação da companhia é privativa dos diretores,
sendo o conselho de administração um órgão de deliberação colegiado. O conselho
de administração é um órgão de deliberação colegiado, com atribuições e poderes
indelegáveis. Serão eleitas pessoas naturais residentes no País ou não.
Letra
A) Alternativa Incorreta. Em regra, é um órgão facultativo. Nas companhias
fechadas a administração poderá ocorrer somente pela diretoria ou conjuntamente
pela diretoria e conselho de administração.
Porém nas sociedades de economia mista, companhias abertas e de capital
autorizado o conselho de administração é órgão obrigatório, portanto a
administração será exercida sempre de forma dual pela diretoria e conselho de
administração.
Letra
B) Alternativa Incorreta. Em regra, é um órgão facultativo. Nas companhias
fechadas a administração poderá ocorrer somente pela diretoria ou conjuntamente
pela diretoria e conselho de administração.
Porém nas sociedades de economia mista, companhias abertas e de capital
autorizado o conselho de administração é órgão obrigatório, portanto a
administração será exercida sempre de forma dual pela diretoria e conselho de
administração.
Letra
C) Alternativa Incorreta. Em regra, é um órgão facultativo. Nas companhias
fechadas a administração poderá ocorrer somente pela diretoria ou conjuntamente
pela diretoria e conselho de administração.
Porém nas sociedades de economia mista, companhias abertas e de capital
autorizado o conselho de administração é órgão obrigatório, portanto a
administração será exercida sempre de forma dual pela diretoria e conselho de
administração.
Letra D) Alternativa Incorreta. Em regra, é um órgão facultativo. Nas companhias
fechadas a administração poderá ocorrer somente pela diretoria ou conjuntamente
pela diretoria e conselho de administração.
Porém nas sociedades de economia mista, companhias abertas e de capital
autorizado o conselho de administração é órgão obrigatório, portanto a
administração será exercida sempre de forma dual pela diretoria e conselho de
administração.
Letra
E) Alternativa Correta. Em regra, é um órgão facultativo. Nas companhias
fechadas a administração poderá ocorrer somente pela diretoria ou conjuntamente
pela diretoria e conselho de administração.
Porém nas sociedades de economia mista, companhias abertas e de capital
autorizado o conselho de administração é órgão obrigatório, portanto a
administração será exercida sempre de forma dual pela diretoria e conselho de
administração.
Gabarito
do Professor: E
Dica:
O
conselho de administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros,
eleitos pela assembleia-geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, devendo
o estatuto estabelecer: I - o número de conselheiros, ou o máximo e mínimo permitidos,
e o processo de escolha e substituição do presidente do conselho pela
assembleia ou pelo próprio conselho; II
- o modo de substituição dos conselheiros; III - o prazo de gestão, que não
poderá ser superior a 3 (três) anos, permitida a reeleição; IV - as normas
sobre convocação, instalação e funcionamento do conselho, que deliberará por
maioria de votos, podendo o estatuto estabelecer quórum qualificado para certas
deliberações, desde que especifique as matérias.