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Eu amo questões assim uma vez que a banca não brinca de "quem decora mais", mas sim explora um certo raciocínio do candidato. Aqui o examinador mescla conhecimentos de atualidades, conhecimentos gerais e Direito Financeiro.
PALUDO (2013).: Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são:
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Elas derivam da Teoria de Musgrave.
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Vanessa, as questões da FGV são excelentes! Medem não o decoreba e sim o conhecimento. A FGV é uma beleza para quem se prepara de verdade!
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Letra (b)
Excelente comentário Vanessa.
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Resumo
Alocativa - meritórios.
Estabilizadora -
politicas econômicas.
Distributiva -
redistribuição.
Fé em DEUS! Vamos chegar lá!
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Questão interessante, mas ouso discordar. Diria que a função é distributiva. O bem de fato é meritório. Ao fazer financiamento estudantil o governo está subsidiando o cidadão, distribuindo os recursos de maneira mais justa. A alocativa se refere ao fornecimento de bens. O poder público não está fornecendo a educação neste caso. Alocativa seria no caso da educação em escola e universidades públicas.
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Concordo com o Alexandre. Juros de 3,4% aa com carencia de X anos + 18 meses... Distributividade.
Bens meritorios e semi-publicos são sinonimos, gabarito letra C, para mim.
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Lembrando que distributiva é sem fins lucrativos!
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Também entendo como função distributiva, já que o governo não está provendo educação (bem meritório) via função alocativa e sim visando tornar a sociedade menos desigual por meio de incentivos. Para mim, o FIES é um programa social. Sendo assim, função distributiva. E para complementar, não vejo o FIES com finalidade lucrativa, considerando juros de 3,4% aa e carência de mais de 4 anos para começar a amortizar.
Mas o gabarito diz que a função é alocativa.... :-(
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FGV sendo "coerente". Peçam para algum professor comentar essa questão, por favor! Vejam a questão Q450140 abaixo. A banca considerou o fornecimento de educação como função distributiva.
Ano: 2013Banca: FGV
Órgão: AL-MT
Prova: Técnico Legislativo
O papel do Estado de oferecer serviços à população de forma universal e democrática como, por exemplo, a educação pública gratuita, atende à função econômica denominada
resposta: distributiva
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Função alocativa "pode ser exercida por meio da produção direta dos bens e serviços, estímulo a produção (concessão de benefícios, financiamento a juros subsidiados e ETC"
Função distributiva "A função alocativa pode ser exercida por meio da tributação progressiva, transferências, mas também da normatização da função alocativa".
No caso dessa questão o governo está alocando recursos em um programa, para pessoas especificas que ela a aderirem, cobrando juros baixos. A 'ideia' programa é incentivar a iniciativa privada a fornecer um bem em prol da coletividade.
A outra questão faz referencia ao ensino público, universal, para atender a população de forma GRATUITA. Nesse caso o governo atua impedindo a concentração das rendas uma vez que oferece "oportunidades iguais" a todos os cidadãos de, através da educação, ascender socialmente.
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Bens Meritórios ou Semipúblicos são produzidos pelo Poder Público ou pela Iniciativa privada que geram benefícios sociais e cujo consumo é feito de forma individual (o FIES, apesar de ser um programa coletivo, é "consumido" de forma individualizada por aqueles que dele se beneficiam).
A função alocativa, entre outros conceitos, pode ser entendida como a utilização dos recursos do Governo para o fornecimento de bens e serviços públicos ou para a criação/incentivo de condição para o investimento privado para oferta de bens e serviços, que tragam benefício á sociedade.
Neste sentido, o FIES enquadra-se como bem meritório ofertado pelo Governo para trazer benefícios à sociedade (função alocativa)
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Felipe, então quer dizer que só se prepara de verdade quem estuda pra FGV? Beleza!
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Não George, ele disse que só passa na FGV quem se prepara de verdade. É diferente do que vc entendeu.
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Ponto de vista 01: esse bem (que não pode ser educação, já que ela é ofertada pela iniciativa privada, então, o bem em questão é o FIES) é meritório e tem como ´´ideia´´ incentivar a iniciativa privada a fornecer um bem em prol da coletividade (como disse a colega Maira), ou seja, é considerado como função alocativa por promover ajustes no mercado;
Ponto de vista 02: tanto o Governo (por má administração) quanto a iniciativa privada (por cobrar preços altos) são incapazes de atender à demanda da população por educação, então o governo oferece às pessoas de baixa renda (o programa possui critérios sócio-econômicos) incentivos financeiros para que acessem o bem através da iniciativa privada;
O que faz com que a questão seja alocativa é a cobrança de juros?
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Esse professor de AFO do QC é péssimo
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Função alocativa: visa promover ajustamentos na alocação dos recursos de maneira que o Estado oferece determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade em virtude do não provimento dos mesmos pela iniciativa privada.
Quanto à função alocativa, vale ressaltar que existem externalidades positivas e externalidades negativas. A oferta de bem ou de serviços traz as externalidades.
A externalidade positiva seria, por exemplo, a duplicação da BR-040.
A externalidade negativa seria, por exemplo, o impacto ambiental provocado por essa duplicação.
Existem os bens públicos e os bens meritórios. Os bens públicos são aqueles ofertados para todos. Já os meritórios são ofertados para parcela da população que não tem condição de pagar por esses bens.
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e tem algum bom ?
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GAB B
ALOCATIVA :
OFERECER BENS E SERVIÇOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ETC)
ASSOCIADA A BENS SEMIPÚBLICOS OU MERITÓRIOS [ SAÚDE E EDUCAÇÃO ]
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Funções Clássicas do Orçamento
*Alocativa:disponibilidade dos bens públicos/meritórios
*Distributiva:distribuição de renda
*Estabilizadora: equilíbrio do mercado
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Muito bem! O texto fala sobre o que? Sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). E o
FIES é um programa relacionado à educação.
Já as alternativas falam em bem público puro e bem público meritório.
Bens meritórios (ou semipúblicos) são bens que só podem ser usufruídos por quem tem
dinheiro para pagar por eles. No entanto, eles são importantes todo mundo, para toda a sociedade.
Por isso podem (e devem) ser ofertados também pelo Estado, justamente para evitar que a
população de baixa renda seja excluída do seu consumo. Assim como os bens públicos puros, eles
também são financiados pela tributação (são os tributos arrecadados pelo Estado que pagam pelos
custos dos bens públicos e semipúblicos). Portanto, os bens semipúblicos podem e são oferecidos
tanto pelo Estado quanto pelo mercado (particulares, empresas privadas), porque não possuem as
características de indivisibilidade e não exclusão.
Dois excelentes exemplos de bens meritórios são: saúde e educação.
Ah, olha a educação aí!
Beleza! Agora falta descobrir qual função econômica do Estado é essa do texto: alocativa ou
distributiva?
A função alocativa é o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e
desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela iniciativa privada.
A função distributiva busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a sociedade
menos desigual em termos de renda e riqueza.
Qual você acha que é?
É a função alocativa!
“Mas, professores, o FIES colocou muita gente na universidade! Não teve redistribuição de
renda aí?”
Olha, é até possível que tenha tido, mas você consegue enxergar que a função alocativa está
muito mais evidente? O governo está criando condições (por meio de empréstimos do FIES) para
que o mercado ofereça bens e isso é justamente o que a função alocativa faz!
Por isso, nosso gabarito é mesmo a alternativa B.
Gabarito: B
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Serviços de educação são bens meritórios ou semipúblicos, tendo em vista ser um bem rival e excludente, ou seja, pode ser prestado pelo setor privado; entretanto, devido à necessidade pública envolvida, deve ser financiado pelo Estado através da função alocativa.
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Claramente função distributiva. Taxa de juros abaixo de qualquer outra que se encontraria no mercado com período extenso pra começar a pagar. Efetivamente é subsídio pra educação, em que pese a eficácia discutível do método.
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
Função Alocativa: visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada.
- ➥ Os bens meritórios (ou semipúblicos) excluem a parcela da população que não dispõe de recursos para o pagamento. Assim, podem ser explorados pelo setor privado, no entanto, podem e devem também ser produzidos pelo Estado, em virtude de sua importância para a sociedade, como a educação e a saúde.
Função Distributiva: visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, inerentes ao sistema capitalista, contrabalanceando equidade e eficiência.
Função Estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços.