NR 15
15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao
trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região,equivalente a:
15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
A questão exige conhecimento sobre a NR-15 que trata das Atividades e Operações Insalubres.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, os graus de insalubridade são os seguintes:
15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
- 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
Além disso, a NR veda a percepção cumulativa dos percentuais.
15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
A questão quer saber qual é a nomenclatura do grau de insalubridade que enseja a percepção do adicional de 20%. Agora vamos analisar as alternativas:
A- Correta.
Nos termos da NR-15, temos o seguinte: " 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;"
Portanto, essa é a alternativa correta.
B- Incorreta.
O correto é 10% para insalubridade de grau máximo.
C- Incorreta.
O correto é o percentual de 40% para insalubridade de grau máximo.
D- Incorreta.
Não exige tal nomenclatura. O correto é médio.
E- Incorreta.
Não exige tal nomenclatura. O correto é mínimo.
GABARITO: LETRA A