SóProvas

ID
1566364
Banca
COSEAC
Órgão
UFF
Ano
2015
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Conforme Norma Regulamentadora nº 18 do MTE, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com:

Alternativas
Comentários

  • NR 18


    18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT 18.3.1 São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. 

  • ALTERNATIVA B ) 

    20 TRABALHADORES OU MAIS.

  • 18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT.

    18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

    18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

    18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho - MTb.

    18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

    18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.