Questão 1566409

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2015
• Provas: COSEAC - 2015 - UFF - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Conforme Norma Regulamentadora nº 15 do MTE, no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, para efeito de acréscimo salarial, será:

• A. realizada a percepção cumulativa para cada grau.
• B. vedada a percepção cumulativa, sendo apenas considerado o de grau mais elevado.
• C. realizada a percepção cumulativa, porém com fator de redução.
• D. realizada a percepção cumulativa com fator de aumento de 1/3 face ao risco eminente.
• E. vedada a percepção cumulativa, sendo apenas considerado o de grau mais baixo.

Gabarito: B

Comentários

• NR 15

  
  

  15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
  

• É vedada a percepção do adicional de insalubridade de forma cumulativa.

  A NR-15 preconiza que no caso de incidência de mais de uma fator, prevalecerá o de maior grau, na seguinte forma:

  "15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a: 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  • 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;" 

  "15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa".  

  GABARITO: LETRA B