Questão 1566412

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2015
• Provas: COSEAC - 2015 - UFF - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Conforme Norma Regulamentadora nº 15 do MTE, o trabalho em ambiente frio considerado insalubre em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho fará jus à percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, no percentual de:

• A. 40%.
• B. 35%.
• C. 30%.
• D. 25%.
• E. 20%.

Gabarito: E

Comentários

• NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 

  
  

   ANEXO N.º 9 FRIO

  
  

   1. As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. 

• ALTERNATIVA "E" - 20% (GRAU MÉDIO)
  

• A questão exige do candidato conhecimento sobre o conteúdo dos anexos da NR-15. Os anexos vigentes versam sobre os seguintes riscos, que em alguns casos, referem-se à exposição superiores aos limites estabelecidos, da seguinte forma:

  Riscos Físicos 

  • Anexo nº 1: Ruído contínuo ou intermitente. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 2: Ruído de impacto. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 3: Calor. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 4: Revogado.
  • Anexo nº 5: Radiação Ionizante. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
  • Anexo nº 6: Ar-comprimido / Condições Hiperbáricas. Grau máximo: 40%. Qualitativo.
  • Anexo nº 7: Radiação não-ionizante. Grau médio: 20%. Qualitativo.
  • Anexo nº 8: Vibrações. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 9: Frio. Grau médio: 20%. Qualitativo.

  *Condição do ambiente (não é agente ambiental).

  • Anexo nº 10: Umidade. Grau médio: 20%. Qualitativo.

  Riscos Químicos

  • Anexo nº 11: Agentes químicos. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Quantitativo.
  • Anexo nº 12: Poeiras minerais. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
  • Anexo nº 13: Agentes químicos tidos como insalubres em decorrência de inspeção. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Qualitativo.

  Riscos Biológicos

  • Anexo nº 14: Agentes biológicos. Pode se enquadrar em grau médio ou máximo (20 ou 40%, respectivamente). Qualitativo.

  Em posse dessas informações, vamos verificar qual alternativa traz o percentual devido no caso de exposição a limites superiores ao estabelecido no anexo nº 9, ao seja, exposição ao frio.

  Nesse caso, o grau de insalubridade será médio (20%).

  Mas com valor é usado como base para o cálculo desse percentual, de acordo com a NR-15?

  "15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo".

  Logo, o percentual será de 20% do salário mínimo.

  Fonte: Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA E