Questão 1566466

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2014
• Provas: UFMT - 2014 - UFMT - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

A respeito do registro contábil dos aspectos orçamentários relacionados à devolução de saldos de convênios, marque a afirmativa INCORRETA.

• A. Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas as transferências do convênio, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das transferências recebidas no exercício.
• B. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como Despesa Orçamentária.
• C. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante da restituição deve ser registrado como Despesa Orçamentária.
• D.  Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio, deve ser contabilizada como Despesa Orçamentária.

Gabarito: C

Comentários

• MCASP 2015, 6 edição:

  No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, deve-se adotar os seguintes procedimentos: a. Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das transferências recebidas no exercício; b. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária. c. Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.

  
  

  Fé em DEUS! vamos chegar lá!

• Gabarito: C

  Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante da restituição deve ser registrado como Despesa Orçamentária.

  ** Não é o montante da restituição que será registrado como Despesas Orçamentária, mas sim o valor que ultrapassar, que exceder ao montante/valor recebido.