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ID
1566472
Banca
UFMT
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Analise o registro contábil abaixo.


                   Débito: Créditos a inscrever em dívida ativa
                   Crédito:Créditos inscritos em dívida ativa a receber  


Esse registro contábil refere-se a qual fato contábil?  

Alternativas
Comentários

  • Inscrição em dívida ativa


    Este registro deverá ser efetivado simultaneamente no órgão ou unidade competente para inscrição do crédito em dívida ativa e no órgão ou entidade de origem do crédito.


    i. No órgão ou entidade de origem do crédito:

    Transferência do crédito em virtude da inscrição em dívida ativa

    Natureza da informação: patrimonial

    D 3.5.1.2.2.xx.xx Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária – Intra OFSS

    C 1.1.2.x.x.xx.xx Créditos a Curto Prazo

    Baixa de créditos encaminhados para inscrição em dívida ativa pela rejeição da inscrição


    Natureza da informação: controle

    D 8.3.1.2.x.xx.xx Créditos Encaminhados para a Dívida Ativa

    C 8.3.1.4.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa


    ii. No órgão ou entidade competente para inscrição do crédito em dívida ativa:

    Recebimento do crédito decorrente da inscrição em dívida ativa

    Natureza da informação: patrimonial

    D 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa

    C 4.5.1.2.2.xx.xx Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária – Intra OFSS


    Natureza da informação: controle

    D 8.3.2.1.x.xx.xx Créditos a Inscrever em Dívida Ativa

    C 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber


    O órgão ou entidade de origem do crédito deve encaminhar para inscrição o valor do principal acrescido de atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios até a data do encaminhamento.


    Fonte: MCASP, 6ª edição, p. 259 e 260.


    gab: D

  • Dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública,
    não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular,
    inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez. É uma fonte potencial
    de fluxos de caixa e é reconhecida contabilmente no ativo. Não se confunde com a dívida pública, uma
    vez que esta representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no
    passivo.

     

    MCASP 7º EDIÇÃO

  • Gabarito: D

    Existe dois momentos para lançamento da Divida Ativa:

    LANÇAMENTO - Natureza da informação:CONTROLE DO CRÉDITO INSCRITOS

    D 8.3.1.2.x.xx.xx Créditos a Inscrever em Dívida Ativa

    C 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber

    EXECUÇÃO - Natureza da informação:CONTROLE DO CRÉDITO EXECUTADOS

    D 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber

    C 8.3.2.4.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa Recebidos