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Gabarito "C".
Fungibilidade é o atributo pertencente aos bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade (ver art. 85, CC). O dinheiro é o bem fungível por excelência, uma vez que quando se empresta uma quantia a alguém, não se está exigindo de volta aquelas mesmas notas ou cédulas, mas sim um valor, que pode ser pago com quaisquer notas de dinheiro.
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Assertiva correta: C
Fundamentação jurídica: art. 85
do CC, in verbis:
”São fungíveis os móveis que
podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade”.
Acerca da fungibilidade dos bens,
o professor Wander Garcia assim se manifesta:
“Pare ser fungível, o bem
precisa, em primeiro lugar, ser móvel. Ademais, deve ser daquele tipo de móvel
que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Um
quadro pintado por um renomado pintor, por exemplo, não pode ser considerado
fungível, dada a impossibilidade de substituição por outro equivalente. O mesmo
pode dizer de uma casa, que, por se tratar de um bem imóvel, é, nos termos da
lei, infungível, ressalvada disposição convencional entre as partes em sentido
contrário”.
Conforme se infere da análise das assertivas, nenhum daqueles bens, exceto, o dinheiro, poderia ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Exemplo corriqueiramente utilizado pela doutrina acerca da fungibilidade dos bens, é o dinheiro.
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gado reprodutor kk sera que pode ser substituido por outro???
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Apesar do dinheiro ser inquestionavelmente um bem fungível a minha dúvida foi quanto ao gado reprodutor, se alguém puder ajudar. Obrigada. Bons estudos.
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Gabarito "C"
Sobre a dúvida do gado reprodutor, dos colegas: A questão pergunta qual é o bem fungível que, das alternativas, é somente o dinheiro.
O gado reprodutor pode ser fungível OU infungível! Imaginem um gado selecionado. Vamos mais longe, um gado com sêmem testado em laboratório (o que ocorre muito hoje em dia). Pois bem, este será infungível.
Quanto às demais alternativas só podem ser infungíveis.
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GABARITO ITEM C
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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Clássico exemplo doutrinário para bens fungíveis é o dinheiro. Geralmente os livros usam a seguinte frase: "o dinheito é bem fugível por excelência".
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BIFRONTES
Pode ser gratuito ou oneroso, dependendo da vontade dos contratantes, um exemplo de negócio jurídico bifronte seria o empréstimo de coisas fungíveis, realizado através do contrato de mútuo (art. 586 do CC).
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FUNGÍVEL:
ART. 85, CC: SÃO FUNGÍVEIS OS MÓVEIS QUE PODEM SUBSTITUIR-SE POR OUTROS DA MESMA ESPÉCIE, QUALIDADE E QUANTIDADE.
EX: DINHEIRO
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Conheço muito gado reprodutor na minha rua kkkk
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GABARITO LETRA C
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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Ora, bolas! Como é que não tem nada a ver?
Esse controle só será possível se os atos forem públicos. Se não fosse assim, não teria necessidade do referido princípio está expresso na Carta Magna.
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Concordo, a população exerce controle sobre as decisões governamentais tendo conhecimento dessas decisões. O que nos leva ao princípio da publicidade.
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A questão é sobre bens.
O conceito de bens fungíveis encontra-se previsto no art. 85 do CC: “São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade". Exemplo: o dinheiro; a xícara de açúcar que a vizinha pede a outra emprestada, para finalizar seu bolo.
A) Já os bens infungíveis são aqueles desprovidos desse atributo, ou seja, que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade, como a joia de família. Incorreta;
B) A obra de arte de um determinado artista famoso é um bem infungível. Incorreta;
C) O dinheiro é um bem fungível. Correta;
D) Um livro com edição esgotada é um bem infungível. Incorreta;
E) Um gado reprodutor é um bem infungível. Incorreta;
Gabarito do Professor: LETRA C