SóProvas

ID
1569448
Banca
FUNCAB
Órgão
IF-RR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é papel da Escola:

Alternativas
Comentários

  • Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

    I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

    II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

    III - elevados níveis de repetência.

     

  • Para responder esta questão, exige-se conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8. 069/1990. O candidato deve indicar qual assertiva está correta. Vejamos:

    a) Incorreta.

    Os alunos com problemas de aprendizagem é um problema que a própria escola deve sanar por meio de métodos específicos, ou seja, a escola irá criar meios de aprendizado que alcance o aluno com dificuldade.

    b) Incorreta.

    Os órgão de assistência social que cuida dessa parte de assistência às famílias com carência financeira.

    c) Incorreta.

    Quem realiza as medidas punitivas é o Estado, e não a escola.

    d) Correta.

    "Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

    I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

    II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

    III - elevados níveis de repetência."

    e) Incorreta.

    A escola não estabelece normas punitivas, isso fica a cargo do próprio Estatuto da criança e do adolescente.

    Gabarito: D