Questão 1569457

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação

A Educação Profissional e Tecnológica abrange os cursos de:

I. formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

II. Educação Infantil na preparação e formação para o mundo do trabalho.

III. Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

IV. Educação Propedêutica de graduação e pós-graduação.

Assinale a alternativa que apresenta somente os cursos corretos.

• A. I e IV.
• B. I e III.
• C. III e IV.
• D. II e III.
• E. I, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• LDB art. 39 

  § 2o  A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:        (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;        (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

  II – de educação profissional técnica de nível médio;         (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.         (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

   

  Gabarito B

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm

• A questão quer saber quais itens correspondem a uma abrangência da educação profissional e tecnológica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

  "Art. 39.  (...)  § 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:        

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;   (Item I)    

  II – de educação profissional técnica de nível médio;         

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação."  (Item III)    

  Assim, somente os itens I e III estão corretos.

  Gabarito do monitor: B