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Debênture é passivo
Res 1287 - CFC
Debêntures são instrumentos financeiros representativos de contrato de mútuo. Os titulares têm direito de crédito, perante a companhia, nas condições fixadas por instrumento elaborado por esta, que se chama “escritura de emissão”. Tal instrumento estabelece ou pode estabelecer se o crédito é monetariamente corrigido; se sim, qual o indexador, a participação no resultado, a conversibilidade em ações, as garantias desfrutadas pelos debenturistas, as épocas de vencimento da obrigação e os demais requisitos determinados ou autorizados por lei.
Fé em DEUS! Vamos chegar lá!
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Impressão minha ou o enunciado deveria ter deixado mais claro se queriam o tratamento para quem emitiu debênture ou se seria o tratamento para a companhia que adquiriu debênture de outra companhia? (caso em que seria ativo)
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ATENÇÃO: a questão diz POR SUA EMITENTE. Logo, passivo!
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Verônica sua emitente é quem emitiu o título, não está explicito que foi emitido pela companhia em questão. Acredito que só se consegue chegar nessa resposta por eliminação.
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Vamos pegar o conceito de debêntures emprestado do CPC 41, que diz:
"Debêntures são instrumentos financeiros representativos de contrato de mútuo. Os titulares têm direito de crédito, perante a companhia, nas condições fixadas por instrumento elaborado por esta, que se chama "escritura de emissão". Tal instrumento estabelece ou pode estabelecer se o crédito é monetariamente corrigido; se sim, qual o indexador, a participação no resultado, a conversibilidade em ações, as garantias desfrutadas pelos debenturistas, as épocas de vencimento da obrigação e os demais requisitos determinados ou autorizados por lei. "
As debêntures são classificadas no passivo, pois representam obrigação da empresa, conforme o prazo. GABARITO B
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No momento da captação de recursos via emissão de debêntures a entidade deverá reconhecer um Passivo Exigível correspondente.
D – Caixa ou Bancos c/ Movimento (Ativo)
C – Debêntures a Pagar (Passivo Exigível)
Com isso, correta a alternativa B.
Caso no futuro tais debêntures sejam convertidas em ações a entidade deverá dar baixa na obrigação, de acordo com o seguinte lançamento:
D – Debêntures a Pagar (Passivo Exigível)
C – Capital Social (Patrimônio Líquido)