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Segundo o livro do autor Eugenio Montoto, ficaria assim
Capital Social ................ R$1.000.000
(-) gastos emissão......... R$(200.000)
Reservas de capital ...... R$500.000
Afirma que os gastos com emissão de ações são contabilizados no PL como redutores. Assim não teria alternativa correta!!!
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A empresa de mergulho
Corujá S.A. fez um aumento de capital para ampliar a sua área de atuação. Foram
emitidas 100.000 novas ações ao preço de $ 15,00 cada. O preço nominal de cada
ação corresponde a $ 10,00 e foram incorridos gastos no valor de $ 200.000,00
para a emissão das novas ações.
1) Na hipótese de haver Custos de Transação, o prêmio(ágio) originado
na subscrição de ações, deve, até o limite de seu saldo, ser utilizado para
absorver os custos de transação correspondentes. A diferença irá para a conta “Gastos
com emissões de ações” – Redutora do PL.
2) Se o Prêmio for maior que os Custos de Transação, o
prêmio(ágio) absorve os custos de transação, e a diferença é reserva de capital. (este é o caso da questão!)
Valor Nominal Total-------------1.000.000 (100.000 x 10,00)
Valor do Ágio--------------------500.000 (100.000x 5,00)
Gastos com emissão-----------200.000
Valor Líquido Recebido--------1.300.000
D – Caixa ou Bancos Conta Movimento-----------1.300.000
C – Capital Social-------------------------------------1.000.000
C – Reserva de Capital – Ágio de ações----------300.000 (500.000-200.000)
Gab: D
Só a título de complemento, se a questão se referisse a debêntures, teríamos:
D - Caixa ou BCM ------------------------------------------1.300.000
D - Custos de transação a amortizar (ret. passivo) -----200.000
C - Debêntures a resgatar (passivo)-----------------------1.000.000
C - Receita a apropriar (passivo)---------------------------500.000
Ou seja, nas debêntures os prêmios não são absorvidos pelos custos de transação como ocorre no caso das ações.
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Comentários adicionais:
Alternativas A, C e E: O registro inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de ações e outros instrumentos patrimoniais
deve evidenciar os valores líquidos disponibilizados para utilização, o que significa que serão classificados,
de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido todos os custos incrementais incorridos
na obtenção desses recursos; assim, não mais serão reconhecidos como despesas da entidade na demonstração
do resultado, a não ser quando frustrada essa operação de captação. E os prêmios eventualmente
recebidos nessa emissão serão reconhecidos em conta de reserva de excedente de capital. (CPC 08);
Alternativa B: Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais
devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os
eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital. (CPC 08).
Alternativa correta: D
Bons estudos!!!
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Gastos com emissão de ações
- Redução do valor obtido do capital social
Ágio na emissão de ações
- valor da contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal das ações por ele adquiridas
Prêmio na emissão de debêntures
- Deixou de ser classificado na reserva de capital;
- Classificado nas Receitas Recebidas Antecipadamente- Receitas Diferidas (PNC)
Lei 11.941. O valor apropriado ao resultado pode ser destinado à formação de reserva específica de prêmios de debêntures, para evitar a tributação pelo IR.
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Segundo o CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, o registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade.
Assim, o valor líquido recebido a se destacado é de $ 1.300.000,00 (100 mil ações a $ 15,00 cada menos o custo de transação de $ 200.000,00).
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
Assim, veja que inicialmente poderíamos pensar que o prêmio na emissão, de $ 500 mil será totalmente destinado à Reserva de Capital, ao passo que o Custo de Transação, de $ 200 mil, será destinado à conta “Gastos com Emissão de Ações”, retificando o Capital Social.
No entanto, o próprio CPC diz que nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem, deve o prêmio, até o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos de transação.
Ou seja, neste caso o valor do prêmio irá absorver os custos de transação. Com isso, o valor a ser lançado na conta “Reserva de Capital” será de apenas $ 300 mil. Então o lançamento será:
D – Caixa $ 1.300.000,00 (pela captação líquida)
C – Capital Social $ 1.000.000,00 (PL)
C – Reserva de Capital $ 300.000,00 (PL)
Assim, correta a alternativa D.