Questão Q523350

Uma empresa de limpeza de tubulação de esgoto – Clean Tubus – foi constituída para atender a Companhia de Água e Esgoto do Estado (CAESG). Eventualmente a Clean Tubus pode atender outras companhias quando autorizada pela CAESG. Também é responsabilidade da CAESG definir o preço da prestação de serviços e dar aval para qualquer risco operacional da Clean Tubus.

A CAESG efetuou um empréstimo de $ 500.000,00 com taxa de juros de 10% a.a. para que a Clean Tubus pudesse iniciar suas operações. Tal empréstimo é passível de conversão em capital social a qualquer momento por interesse da CAESG.

Seguem informações sobre o capital social das duas empresas:

CAESG

  Acionistas Valor - $ Part. %
  FIP - Água e Esgoto 250.000.000,00    98%
  Mercado - Bovespa 5.000.000,00   2%
  TOTAL 255.000.000,00 100%

Clean Tubus

Acionistas   Valor - $ Part. %
Limpeza Sanitária Ltda.   9.900,00 99%
  CAESG 100,00 1%
TOTAL 10.000,00 100%

Considerando apenas as informações acima, a relação da empresa Clean Tubus com a CAESG é:

Alternativas

apenas fornecedora de serviços;

controlada em conjunto em razão de possuir o mesmo acionista;

coligada por pertencer ao mesmo grupo econômico;

coligada em razão da influência significativa exercida pela CAESG;

controlada, e deve compor o balanço consolidado da CAESG.

Comentários

Fiquei meio confusa com a questão, mas acredito que o embasamento para a resposta seja a seguinte:

CPC 18 #7 e 8

7. A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.

8. Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.

Por favor me corrijam se estou equivocada. Bons estudos!
Paula,
É exatamente isso aí. "A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle."
Diz o ainda CPC 18: "Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.".
Um empréstimo, conversível em capital social, de $ 500.000,00 é bem superior ao Capital Social atual ($ 10.000,00) e o enunciado não informa sobre direitos de conversão de outros investidores. Quando o enunciado diz que o direito de conversão pode ser exercido a qualquer momento por interesse da investidora está aí caracterizado o controle por essência.
Gabarito: E

Espero ter ajudado. Bons estudos!!!
Digamos que, por interesse da CAESG, a Clean Tubos converta seu empréstimo em capital social:

CS

- Limpeza Sanitária SA = 9.900 (1,94%)

- CAESG = 500.100 (98,06%)

TOTAL = 510.000

Nota-se, claramente, o controle por parte da CAESG.

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