Questão 1572121

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUNASA
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - FUNASA - Engenharia de Sáude Pública - Especialidade 2
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; O Conceito de Recursos Hídricos; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Recursos Hídricos

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.


A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no governo federal e exercida com base nos mecanismos de controle definidos pelo Ministério Público.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errada. Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

  VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

• Descentralizada!