Questão 157282

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Do trabalho em condições especiais; Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente

Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Considera-se menor, para efeitos da legislação trabalhista, o trabalhador de 16 a 18 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado
  Para efeitos da legislação trabalhista considera-se menor aprendiz o trabalhador apartir dos 14 anos.
  CLT, Art. 403. É proibido qualquer trabalho os menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
  Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola
• ERRADO.
  
  Objetivamente:
  
  CLT, art. 402, in verbis:
  "Considera-se menor Para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de 14 (QUATORZE) ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS".
  .
  Alea jacta est!
• Errado.
  
  de 14 a 18 anos......
• A questão está incorreta pois ele diz ".. a 18 anos", sendo que o correto é "menores de 18", pois 18 anos já é de maior!! 
• Ele já é maior, e não DE MAIOR, como disse a amiga do comentário acima...rsss
  
  Vamos partir pro português galera...força, foco e fé...
  
  Abraçoss
• Inadimissível uma pessoa estudando matérias jurídicas e falar o termo "DE MAIOR".  Pelo amor de Deus, corrija essa falha gritante.
  
• CUIDADO!!!
  
  PARECE BOBEIRA, MAS PODE CONFUNDIR...
  
  Menor - 14 - 18 anos
  
  Aprendiz - 14 - 24 anos
  
  
• Socorro!!!!!!!!!!!!!! Menor = 14  a 18 anos (INCOMPLETOS)! 

• 14-18

• Para prestarem atenção quem vai fazer o TRT da FCC deste ano! Esse é um exemplo de uma questão feita corretamente!

  Q85126

  Ano: 2011

  Banca: FCC

  Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS)

  Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

  Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

   a) quatorze até dezoito anos.

   b) dezesseis até dezoito anos.

   c) quatorze até dezesseis anos.

   d) doze até dezoito anos.

   e) doze até dezesseis anos.

   

• Já que a partir dos 14 anos pode trabahar como Jovem Aprendiz, são considerados menores na legislação, os trabalhadores entre 14 e 18 anos.