-
Correta
CLT - Art. 404 - Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.
-
CERTO.
Vedação constitucional:
CF, art. 7º, inc. XXXIII, in verbis:
"PROIBIÇÃO DE TRABALHO NOTURNO, Perigoso ou insalubre a MENORES DE 18 ANOS e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aPrendiz a Partir dos 14 anos".
Art. 404, CLT:
"AO MENOR DE 18 ANOS É VEDADO O TRABALHO NOTURNO, considerado este o que for executado no Período comPreendido entre as 22 e as 5 horas".
Alea jacta est!
-
Certo.
Apenas a patir das 22hs.
-
http://mapasconcursos.blogspot.com.br
-
Pessoal,
Embora a Constituição não tenha vedado ao menor o trabalho em atividade penosa, o Estatuto da Criança e do Adolescente vedou expressamente o trabalho do menor em atividade dessa natureza ( Lei nº 8069/90).
"Lei nº 8069/90
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
II - perigoso, insalubre ou penoso;"
Fonte : Resumo do Direito do Trabalho - Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor - Página 206- Autores Vicente de Paulo e Marcelo Alexandrino - 6º edição
-
GABARITO CERTO
CLT
Art. 404 - Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.