Questão 1573045

• Banca: FUNCERN
• Órgão: SEBRAE-RN
• Ano: 2015
• Provas: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Econômica e Financeira; Sistema Tributário Nacional

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, os seguintes Impostos e Contribuições são de competência da União, EXCETO:

• A. Contribuição para o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
• B. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
• C. ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
• D. PIS – Programa de Integração Social

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra C

  É um imposto municipal.

• 156, III CF

• Desde quando FGTS tem natureza tributária?!

• A questão fala de "impostos e CONTRIBUIÇÕES..."