Questão 1573087

• Banca: FUNCERN
• Órgão: SEBRAE-RN
• Ano: 2015
• Provas: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Saúde Ocupacional

São benefícios exigidos por lei, EXCETO:

• A. Seguro de vida
• B. Seguro-Desemprego
• C. Décimo terceiro salário
• D. Auxílio-Doença

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  Todos os benefícios, com exceção da letra a, são decorrentes de lei. A previdência privada é apenas um "plus" que a empresa pode conceder aos seus empregados, caso em que este não será considerado como salário, como incentivo a sua implementação:
  
  Art. 458 § 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador
  VI – previdência privada
  
  bons estudos
  

• A meu ver, seguro de vida não é previdência privada, mas beneficio de risco.