SóProvas

ID
1574737
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Segurança Pública

No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue o item subsecutivo.


As fontes de recursos federais para o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde da pessoa privada de liberdade, conforme previsão da PNAISP, são garantidas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça por intermédio dos Fundos Nacionais de Saúde e de Segurança Pública, respectivamente.


Alternativas
Comentários

  • Art. 15. Compete à União:

    I - por intermédio do Ministério da Saúde:

    c) garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferindo de forma regular e automática, os recursos do Fundo Nacional de Saúde;

  • ERRADO

    PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 (PNAISP)

    Art. 15. Compete à União:

    I - por intermédio do Ministério da Saúde:

    c) garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde

    nos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferindo de forma regular e automática, os recursos do Fundo Nacional de Saúde;

  • Com exceção da Segurança pública estaria corretaa questão.

  • Recursos federais para compor financiamento de programas e ações na rede de atenção e saúde é garantido apenas pelo ministério da saúde pelo fundo nacional de saúde e não pelo ministério de justiça por intermédio de recursos da segurança pública como afirma a questão.

  • Os recursos para essas ações são garantidos apenas pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. O Ministério da Justiça não financia.

    Art. 15. Compete à União:

    I - por intermédio do Ministério da Saúde:

    c) garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferindo de forma regular e automática, os recursos do Fundo Nacional de Saúde;

    Resposta: errado.

  • Os recursos para essas ações são garantidos apenas pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. O Ministério da Justiça não financia.

    Art. 15. Compete à União:

    I - por intermédio do Ministério da Saúde:

    c) garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferindo de forma regular e automática, os recursos do Fundo Nacional de Saúde;

    Resposta: errado.

    Julio Ponte | Direção Concursos