Questão 1574782

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DEPEN - Enfermagem; CESPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos; CESPE - 2015 - DEPEN - Farmácia; CESPE - 2015 - DEPEN - Pedagogia; CESPE - 2015 - DEPEN - Psicologia; CESPE - 2015 - DEPEN - Serviço Social; CESPE - 2015 - DEPEN - Terapia Ocupacional; CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Complementares
• Disciplina: Segurança Pública

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.


Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública, consórcios públicos ou entidades privadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 10.  Para a execução do PEESP poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com consórcios públicos ou com entidades privadas.  

• Todos esses instrumentos podem ser utilizados para a execução do plano.

  Art. 10. Para a execução do PEESP poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com consórcios públicos ou com entidades privadas.

  Resposta: certo.