Questão 1574788

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DEPEN - Enfermagem; CESPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos; CESPE - 2015 - DEPEN - Farmácia; CESPE - 2015 - DEPEN - Pedagogia; CESPE - 2015 - DEPEN - Psicologia; CESPE - 2015 - DEPEN - Serviço Social; CESPE - 2015 - DEPEN - Terapia Ocupacional; CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Complementares
• Disciplina: Segurança Pública

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.


Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam em estabelecimento penal devido à prisão de suas mães.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 3o  São diretrizes do PEESP:

  (...)

  III - fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal, em razão da privação de liberdade de sua mãe. 

• Uma das diretrizes do plano é exatamente voltado para a educação das crianças que estejam no estabelecimento junto com as mães.

  Art. 3º São diretrizes do PEESP:

  III - fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal, em razão da privação de liberdade de sua mãe.

  Resposta: certo.

• São diretrizes do PEESP (diretrizes são “objetivos” mais amplos):

  • promoção da reintegração social da pessoa em privação de liberdade por meio da educação;
  • integração dos órgãos responsáveis pelo ensino público com os órgãos responsáveis pela execução penal; e
  • fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal, em razão da privação de liberdade de sua mãe.