Questão 1574800

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DEPEN - Enfermagem; CESPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos; CESPE - 2015 - DEPEN - Farmácia; CESPE - 2015 - DEPEN - Pedagogia; CESPE - 2015 - DEPEN - Psicologia; CESPE - 2015 - DEPEN - Serviço Social; CESPE - 2015 - DEPEN - Terapia Ocupacional; CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Complementares
• Disciplina: Segurança Pública

Julgue o item que se segue, relativos à assistência a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.

Constitui dever do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional a elaboração de estratégia estadual para a atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito "CERTO"

  PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014

  Art. 12. A estratégia e os serviços para avaliação psicossocial e monitoramento das medidas terapêuticas aplicáveis às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, instituídos no âmbito desta Política, serão regulamentados em ato específico do Ministro de Estado da Saúde.

  Espero ter ajudado!

  FORÇA!

• CERTO

  PORTARIA 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

  Art. 3 - O Grupo Condutor Estadual, consignado na Portaria Interministerial nº 01/MS/MJ, de 2 de janeiro de 2014 que institui a PNAISP, deverá elaborar uma estratégia estadual para atenção á pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, e contribuir para a sua implementação.