Questão 1575529

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-CE
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TCE-CE - Conselheiro Substituto (Auditor)
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Regimes Contábeis

Instruções: Para responder à questão, considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2014 de uma Prefeitura Municipal:


− Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 50.000.000,00

− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 16.000.000,00 e arrecadação no valor de R$ 15.000.000,00

− Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 20.000.000,00

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00

− Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes − multas e juros no valor de R$ 300.000,00

− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.000.000,00

− Recebimento de aluguéis no valor de R$ 900.000,00, cujo direito já havia sido reconhecido pela contabilidade em 2013.

− Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 8.000.000,00

− Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.000.000,00, cujos recursos para cobertura foram oriundos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior


− Empenho de despesas com:

    − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00

    − Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00

    − Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.500.000,00

    − Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00

    − Investimentos − Obras e Instalações: R$ 13.500.000,00

    − Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00


− Liquidação de despesas com:

   − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00

   − Outras Despesas Correntes− Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00

   − Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.100.000,00

   − Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00

   − Investimentos − Obras e Instalações: R$ 4.000.000,00

   − Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00


− Pagamento de despesas com:

   − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 25.000.000,00

   − Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00

   − Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 3.700.000,00

   − Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.800.000,00

   − Investimentos − Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00

   −Juros e Encargos da Dívida: R$ 850.000,00


− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 2.400.000,00

− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 5.000.000,00

− Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 550.000,00


Informação Adicional:


− Os fatos geradores das receitas de multas e juros ocorreram em 2014.

− A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais.

− Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.900.000,00 em 2014 e não havia estoque inicial em 2014.

− Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos elevadores de um dos prédios da entidade pública e foram prestados em 2014.

− Os juros e encargos da dívida são referentes ao exercício de 2014.

Com base no regime de competência e considerando as demonstrações consolidadas do Município, o resultado patrimonial do exercício financeiro de 2014 foi superavitário, em reais,

• A. 3.000.000,00.
• B. 4.900.000,00.
• C. 2.800.000,00.
• D. 2.450.000,00.
• E. 3.900.000,00.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra a. 

  Variação Patrimonial Aumentativa

  Arrecadação da Receita Tributaria: 15.000

  Receita de Serviços: 6.000

  Transferências Correntes: 20.000

  Multas e Juros: 300

  Total VPA = 41300
  
  

  Variação Patrimonial Diminutiva

  Pessoal e Encargos: 28.000 (liquidação)

  Outros Serv de Terceiros: 1100 (liquidação)

  Juros e Encargos da Div: 1300 (liquidação)

  Depreciação de Imobilizado: 5000

  Material consumido: 3900

  Total VLD = 39300

  Superavit = VPA - VPD = 41.300 - 39.300 = 2.000

  
  

  Alguém pode me dizer onde eu estou errando? Eu deveria considerar o LANÇAMENTO da receita tributaria ao invés da Arrecadação?

• Gustavo, os lançamentos na DVP são feitos de acordo com a ocorrência do fato gerador. Por isso, não necessariamente serão computadas as receitas arrecadadas e as despesas liquidadas. Quando há o lançamento da receita tributária já ocorreu o fato gerador para a cobrança do tributo, assim , ao invés de somar 15000000, vc deve somar 16000000. Espero ter ajudado!

• Segue o link de resolução da questão:
  
  
  https://www.editoraferreira.com.br/Medias/1/Media/Professores/ToqueDeMestre/AlipioReis/Toq_50_AlipioReis.pdf
  

• Gab. A
  
  O resultado patrimonial é apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), em que são apresentadas as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
  A partir dos dados da questão, temos:
  Variações Patrimoniais Aumentativas: $ 16.000.000,00 (Lançamento de receitas tributárias no valor de) + $ 20.000.000,00 (Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes Intergovernamentais) + $ 6.000.000 (Lançamento e arrecadação de receitas de serviços) + $ 300.000 (Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes − multas e juros) = $ 42.300.000.
  
  Variações Patrimoniais Diminutivas: $ 28.000.000 (Pessoal e Encargos Sociais) + $ 1.100.000 (Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica) + $ 1.300.000 (Juros e Encargos da Dívida) + $ 5.000.000 (Depreciação do ativo imobilizado) + $ 3.900.000 (Material de Consumo consumido) = $ 39.300.000.
  
  Resultado Patrimonial do período: $ 3.000.000 ($ 42.300.000 (VPA) – $ 39.300.000 (VPD)).
  
  https://www.editoraferreira.com.br/Medias/1/Media/Professores/ToqueDeMestre/AlipioReis/Toq_50_AlipioReis.pdf

• Só corrigindo o companheiro Thiago Freitas:

  Onde se lê:

  O resultado patrimonial é apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

  Leia-se

  O resultado patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)