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Assistência à Saúde
Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
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A lei não cita atendimento psicológico.
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bizu: Preso MOFa
Médico, Odonto, Farmaceutico
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SEMPRE SE ATENTEM AO ENUNCIADO:
Na LEP 7210/84: não entra Psicologico
Já no Decreto 6049/07
TÍTULO V
DA ASSISTÊNCIA AO PRESO E AO EGRESSO
Art. 20. A assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, psicológica e religiosa prestada ao preso e ao egresso obedecerá aos procedimentos consagrados pela legislação vigente, observadas as disposições complementares
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CONFORME A 7210: Ñ PREVÊ ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
CONFORME A 6049: PREVÊ A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
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Art. 22. A assistência à saúde consiste no desenvolvimento de ações visando garantir a correta aplicação de normas e diretrizes da área de saúde, será de caráter preventivo e curativo e compreenderá os atendimentos médico, farmacêutico, odontológico, ambulatorial e hospitalar, dentro do estabelecimento penal federal ou instituição do sistema de saúde pública, nos termos de orientação do Departamento Penitenciário Nacional.
Dec. 6049
Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
LEP 7210
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Cara, eu fico imaginando , um preso lendo todo esse monte de direitos -Fictos- que ele possue , e pergunta para o agente, Dr agente eu posso fazer uns examizinhos , estou com dor nas costas e um mal estar na barriga..... kkkk , se fosse verdade tudo isso ....na pràtica ....E pq. n è ....???????
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Bizú: "Fome"
A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento:
médico
farmacêutico
odontológico
Assim, conforme previsto na LEP, a assistência à saúde NÃO compreende atendimento psicológico.
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Observação:
Lei 7210/84 (LEP): NÃO PREVÊ ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
Decreto nº 6049/07 (Regulamento Penitenciário Federal): PREVÊ ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
"Art. 20 do Decreto 6049/07: A assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, psicológica e religiosa prestada ao preso e ao egresso obedecerá aos procedimentos consagrados pela legislação vigente, observadas as disposições complementares"
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errei mais acertei questão desatualizada.
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Gab ERRADO
O preso tem direito a FOM!
Farmacêutico, Odontológico e Médico.
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Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.
Art.14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
Gabarito: Errado
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ERRADO - Médico, farmacêutico e odontológico.
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No SPF é acrescido por também o atendimento psicológico.
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A LEP fala que o preso tem direito de ir na farmácia caçar uma pasta de dentes, se o problema for mais grave deve procurar o dentista, e se, ainda sim, não der certo deve ir a um médico. Assistências : Farmacêutica, Odontológica e Médica.
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GABARITO ERRADO!
Assistência à saúde é MOF
Médico
Odontológico
Farmacêutico
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GABARITO - ERRADO
Art.14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
Médico
Odontológico
Farmacêutico
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A questão versa sobre a Lei nº
7.210/1984 – Lei de Execução Penal - e sobre as políticas de assistência à
saúde das pessoas privadas de liberdade. Consoante estabelece o artigo 14 do referido
diploma legal: “A assistência à saúde do preso e do internado de caráter
preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e
odontológico". Com isso, se constata que não há a inclusão do atendimento
psicológico no âmbito da assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade.
Gabarito do Professor: ERRADO
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Minha contribuição.
LEP
Da Assistência à Saúde
Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
§ 1° (Vetado).
§ 2° Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.
§ 3° Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.
Abraço!!!
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Errado.
Art. 14
compreende apenas atendimento médico, farmacêutico, odontológico
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bizu: Preso MOFa
Médico, Odonto, Farmaceutico
DENTE
MENTE (POIS, É PREFERENCIALMENTE MÉDICO PSIQUIÁTRICO)
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ASSISTÊNCIA A SAÚDE é F .O .ME
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