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Letra (c)
CF.88 Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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RESP. "C"
A LETRA DA LEI art.194 CF
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a) Errada. A iniciativa não é exclusiva dos Poderes Públicos, mas dos Poderes Públicos e da sociedade. Assegura direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Educação, cultura e desporto NÃO estão incluídas nesse rol.
b) Errada. Não são ações independentes e centralizadas, de inciativa privativa dos Poderes Públicos, visando exclusivamente à garantia de direitos relativos à previdência social. São ações INTEGRADAS, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
c) CORRETA. Art. 194. CF/88.
d) Errada. Não são descentralizadas e concorrentes, são Integradas. De inciativa privativa da União e dos Estados Membros, a iniciativa é dos Poderes Públicos e da sociedade. Com objetivo de assegurar direitos relativos exclusivamente às áreas de previdência e assistência social. Assegura à saúde, à previdência e à assistência social.
e) Errada. Integradas e de inciativa privativa dos Poderes Públicos, até ai correta. Com destinação à garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, da educação, cultura e desporto. Garante direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Educação, cultura e desporto não fazem parte da Seguridade Social.
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Lei 8212, art. 1° --> Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
GABARITO: C
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Gabarito C
Art 194, CF
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CF88: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
8212: Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Resposta: C.
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Se juntar esta prova do TCE CE e TCM RJ não vai dar meia prova do INSS, escreve aí....
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Gabarito: C
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar aos direitos relativos à saude, à previdência social e à assistência social.
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Eu fico reaalmente triste, porque a gente estuda, reposnde questões, arrasa, seja qual foa a banca, porque apesar de estudar a banca é bom ver a matéria de todos os ângulos possíveis, respondendo questões de outra bancas por exemplo, mas ai você pensa que ta sabendo e pahhh...dai vem a prova do INSS e "samba na sua cara"...o cespe é fera nisso...
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Erros em vermelho [...]
a) integradas e de iniciativa exclusiva do Poder Público Federal e da sociedade, com destinação de garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, da educação, cultura e desporto.
b) independentes e centralizadas, de inciativa privativa dos Poderes Públicos, visando exclusivamente à garantia de direitos relativos à previdência social.
c) integradas de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
d) descentralizadas e concorrentes, de inciativa privativa da União e dos Estados Membros, com objetivo de assegurar direitos relativos exclusivamente às áreas de previdência e assistência social.
e) integradas e de inciativa privativa dos Poderes Públicos com destinação à garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, da educação, cultura e desporto.
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CF.88 Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito: C
CF
Artigo 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Deus no comando!
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Gabarito letra C
Aquele velho e manjado macete de que Seguridade Social é "PAS":
P - Previdência social
A - Assistência social
S - Saúde
Sabendo disso, já dava para descartar as letras: A, B, D, E, sobrando apenas o gabarito - letra C.
Pois, a letra A afirmou que a seguridade social destina-se a garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, da educação, cultura e desporto. (questão ainda possui outros erros na sua redação, a qual abordarei logo abaixo)
Letra B - exclusivamente à garantia de direitos relativos à previdência social.
A seguridade social não é exclusividade apenas para a previdência social, uma vez que a mesma abrange a saúde e a assistência social também.
Letra D - com objetivo de assegurar direitos relativos exclusivamente às áreas de previdência e assistência social.
Mais um vez, a questão deu exclusividade a alguns direitos, deixando de lado o direito à saúde, que também é protegido pela seguridade social.
Letra E - destinação à garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, da educação, cultura e desporto. (os demais direitos não grifados não são fazem parte da destinação dotada pela seguridade social)
Porém, caso ainda você não conhecesse o referido macete, a questão vai um pouco além, exigindo que o candidato conheça a letra da lei, então, é muito importante guardar que a Seguridade social compreende um conjunto de ações INTEGRADAS e não autônomas, independentes, dentre outros termos que as bancas adoram colocar como pegadinha para aquele candidato que passou o olho rapidamente na lei seca.
Outro ponto importante é em relação aos objetivos da Seguridade social, eis que as bancas também adoram confundir os candidatos colocando como alternativas que a Seguridade social, no que tange a sua organização, deve ser pautada nos objetivos da centralização da administração.
Nãooooo, prestem atenção, é DESCENTRALIZAÇÃO da administração!!!
"Artigo 194, inciso VIII, CF:
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados."
E por fim, não menos importante, a ações de iniciativa referente a seguridade social cabe não somente aos Poderes Públicos, como também, a sociedade.
Artigo 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Espero que meu comentário os ajudem, qualquer erro, me avisem no privado, que eu corrijo! Lembrando que estamos todos em busca de conhecimento ;)
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Nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações C) integradas de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Conforme o art. 194, caput, da CF/88, a alternativa C é o gabarito da questão. Observe:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Veja os erros das demais alternativas:
A) integradas e de iniciativa do Poder Público e da sociedade, com destinação de garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, .
B) , de inciativa dos Poderes Públicos, visando à garantia de direitos relativos à previdência social.
D) , de inciativa , com objetivo de assegurar direitos relativos às áreas de previdência e assistência social.
E) integradas e de inciativa dos Poderes Públicos com destinação à garantia de direitos da previdência social, da saúde, da assistência social, .
Resposta: C
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Mais uma questão que exige o conhecimento do art. 194, da CF/88.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Todas as alternativas, com exceção da letra C, embaralham o conceito trazido pelo artigo.
C) integradas de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Resposta: C
Jessica Christina | Direção Concursos | 21/05/2020