a) Errado! Senhoriagem significa monetizar o déficit, ou seja, gerar inflação para que o governo lucre com a emissão de moeda. Isso não pode ser feito apenas porque o governo perdeu o controle das contas públicas porque trata-se de um artifício causador ou fortalecedor de processos inflacionário e, em última análise, cobre o déficit do governo às custas do setor privado.
b) Errado. Primeiro porque seja qual for o método de análise e conta feita, o equilíbrio entre arrecadação e gastos não gera um superávit nem um déficit, já que receitas e despesas estão igualadas. Além disso, o resultado primário não leva em conta todas as receitas e despesa públicas porque exclui os valores dos juros a dívida.
c) Não mesmo. Também conhecido como Teorema de Haavelmo, o teorema do orçamento equilibrado estabelece que se o governo aumentar seus gastos em X e aumentar sua arrecadação via tributos também em X, o efeito não será nulo na atividade econômica. Neste caso, haveria um incremento da renda nacional exatamente em X com um multiplicador keynesiano igual a 1. Trata-se de um modelo de inspiração keynesiana que atribui importante papel aos gastos do governo na manutenção da demanda agregada e do nível de emprego e renda.
d) Perfeito! As necessidades de financiamento do governo (NFG) podem ser definidas como:
NFG = CG + JG + IG – T, onde:
CG = consumo do governo;
JG = juros da dívida;
IG = investimento do governo e;
T = receita tributária.
Alternativamente, a poupança do governo (SG) é definida como:
SG = T – (CG + JG)
Se pegarmos a primeira equação em destaque e rearranjarmos, teremos:
T – (CG + JG) = IG – NFG
Se igualarmos as duas equações, teremos:
SG = IG – NFC
NFG = IG – SG
Finalmente, mostramos que, de fato, as necessidades de financiamento do governo podem ser definidas como a diferença entre investimento do governo e poupança do governo.
Vale lembrar que o fato de existir um déficit público, portanto, não significa que a poupança seja negativa, mas apenas que a poupança é inferior ao investimento do governo
e) Errado! O superávit primário pode ser definido como a poupança que o governo faz para pagar os juros da dívida. Ou seja, é um resultado fiscal positivo quando se exclui da conta os pagamentos de juros da dívida. Acontece que um superávit primário pode não ser suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas porque os juros sobre a dívida pública podem representar um valor maior do que aquele superávit primário que foi alcançado, de maneira que o resultado geral seja ainda um desequilíbrio das contas públicas.
Resposta: D