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Gabarito Letra C
De acordo com a CF
I - Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida
exclusivamente pelo banco central
II - CERTO: Art. 164 § 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro
Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira
III - Art. 164 § 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro
Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira
IV - Art. 164 § 2º O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro
Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros
bons estudos
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Art. 49. As operações de crédito da União, por antecipação de receita orçamentaria ou a qualquer outro título, dentro dos limites legalmente autorizados, somente serão realizadas mediante colocação de obrigações, apólices ou letras do Tesouro Nacional.
§ 1º A lei de orçamento, nos termos do artigo 73, § 1º inciso II, da Constituição Federal, determinará quando for o caso, a parcela do déficit que poderá ser coberta pela venda de títulos do Tesouro Nacional diretamente ao Banco Central da República do Brasil.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4595.htm
Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
§ 1º - É vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
§ 2º - O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
§ 3º - As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.
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COMPLEMENTANDO OS EXCELENTES COMENTÁRIOS DOS AMIGOS :
EMITIR MOEDA → COMPETE A UNIÃO
ESSA COMPETÊNCIA SERÁ EXERCIDA DE QUE FORMA ? →**EXCLUSIVAMENTE**
POR QUEM ? → PELO **BAAAAAAAANCO CENTRAAAAAAAL* *
OBS 1 : A BANCA TENTARÁ FUDER O CANDIDATO TROCANDO EXCLUSIVAMENTE POR CONCORRENTEMENTE E TROCAR O BANCO CENTRAL POR QUALQUER OUTRO . .
VEDADO AO BANCO CENTRAL → CONCEDER EMPRÉSTIMOS AO :
1-TESOURO NACIONAL
2- QUALQUER ÓRGÃO
3- ENTIDADE QUE NÃO SEJA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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PERMITIDO AO BANCO CENTRAL → COMPRAR E VENDER TÍTULOS DE QUEM ?
DO **TESOURO NACIONAL ** ( atentem-se ao órgão tb)
OBJETIVO ? → REGULAR OFERTA DE MOEDA OU TAXA DE JURO
PERMITIDO → banCO cENtral - > COmpra e vENda
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DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA U → DEPOSITADA → BANCO CENTRAL
DISPONIBILIDADES DE CAIXA DOS E,DF e M e outros → DEPOSITADA → IFO (instituições financeiras oficiais )
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''É difícil manter a motivação. Os desafios são muitos, a rotina é cansativa, a pressão pela aprovação é uma lembrança constante. Não há segredo. O que importa é o desejo de vencer, de ver seu nome na lista de aprovados, é celebrar com a família, os amigos, é começar uma nova vida. Portanto não desista, confie em você, um dia de cada vez. Só depende de você"
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Gab C
Emitir moeda = competência da União = exclusivamente o banco central que exerce
É vedado = banco central conceder empréstimo ao tesouro nacional + orgão que não seja inst. financeira
Banco central = poderá comprar/vender títulos do tesouro nacional