Questão 1576864

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Julgue o item subsecutivo, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).


As unidades prestadoras de serviços têm autonomia e exclusividade para definir as necessidades e prioridades das suas representações nas instâncias gestoras municipais e regionais, assim como nos conselhos de saúde, e decidem sobre a gestão da produção ambulatorial, seus serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, a clientela e suas vagas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
  
  Os serviços contratados deverão submeter-se às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
  
  Por isso, não podemos dizer que as unidades prestadoras de serviços têm autonomia e muito menos exclusividade no que se refere ao SUS, pois são sempre subordinados aos princípios e diretrizes do SUS.
  
  Resposta ERRADO
  
  Bibliografia
  
  www.planalto.gov.br
  
  

• GAB: F

  Os serviços contratados deverão submeter-se às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

• Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
  
  Os serviços contratados deverão submeter-se às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
  
  Por isso, não podemos dizer que as unidades prestadoras de serviços têm autonomia e muito menos exclusividade no que se refere ao SUS, pois são sempre subordinados aos princípios e diretrizes do SUS.

  
  
  Resposta ERRADO

  
  
  Bibliografia
  
  www.planalto.gov.br

• Referencia: Lei 8.080/90 Artigo 26, parágrafo segundo:

  Os serviços contratados deverão submeter-se às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.