SóProvas

ID
1576870
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).


Com o objetivo de evitar a institucionalização da participação social, o SUS assegura à população a participação direta nas regionais de saúde.


Alternativas
Comentários

  •  A participação social trata sobre a necessidade da interação entre a sociedade e o Estado a fim de se aprimorar a efetivação do direito à saúde.A ideia de participação social é mais abrangente do que o mero controle social pois pressupõe que a comunidade irá não somente fiscalizar a atuação na área da saúde, mas também se organizar, gerir e intervir nos processos de formação de políticas de saúde. Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS)  se revela como um espaço democrático para a luta a favor do direito à saúde...

  • A participação social da população na gestão do SUS é indireta e realiza-se através das conferências de saúde e dos conselhos de saúde em cada esfera de governo, como instâncias colegiadas.

  • CF88:

    Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:

    II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

  • Na Saúde, as duas formas principais de participação social são as Conferências e os Conselhos de Saúde

    Conferência de saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo.

    Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem políticas públicas. Ou seja, existe a participação social no SUS por meio das Conferências e Conselhos de Saúde.

    Gabarito do Professor: ERRADO


    Bibliografia


    www.planalto.gov.br


    Brasil. Ministério da Saúde. Conselhos de saúde : a responsabilidade do controle social democrático do SUS / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

  • Na Saúde, as duas formas principais de participação social são as Conferências e os Conselhos de Saúde 



    Conferência de saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo. 



    Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem políticas públicas. Ou seja, existe a participação social no SUS por meio das Conferências e Conselhos de Saúde. 



    Gabarito do Professor: ERRADO 


    Bibliografia 


    www.planalto.gov.br 


    Brasil. Ministério da Saúde. Conselhos de saúde : a responsabilidade do controle social democrático do SUS / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

     

    "DESCANSE NA FIDELIDADE DE DEUS, ELE NUNCA FALHA."