Gabarito Letra A
A) CERTO: Art. 147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais
e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos
municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais
B) DF não é dividido em município, logo cabe a este instituir os impostos municipais:
Art. 147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais
e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos
municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais
C) Empréstimos compulsórios é de competência EXCLUSIVA da União:
Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos
compulsórios:
I - para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade
pública, de guerra externa ou sua iminência;
II - no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante
interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, "b".
D) EC para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade
pública, de guerra externa ou sua iminência = EXCEÇÃO ÀS DUAS ANTERIORIDADES
EC para investimento público de caráter urgente e de relevante
interesse nacional = EXCEÇÃO SOMENTE À NOVETENA.
E) Errado pois não está nas hipóteses arroladas nos incisos do Art. 148, e tem que ser URGENTE e não PERMANENTE.
bons estudos