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ID
157759
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA AÉ o que afirma expressamente o art. 103-B, § 6º da CF:"§ 6º Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil".
  • b e c) Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.d) § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. e) § 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
  • A- CERTO ---> C.F Art. 103-B § 6º Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

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    B- Errado --> A alternativa apresenta 2 erros:

    1- O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros e não por 17

    2- NÃO HÁ LIMITE DE IDADE para ser membro do CNJ.

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    C- Errado --> Os membros do CNJ exercem um mandato de 2 anos, admitida 1 recondução.

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     D- Errado ---> O CNJ é presidido pelo Presidente do STF e não pelo Ministro do STJ.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------E-Errado ---> Com execessão do Presidente do STF que é membro nato do CNJ, todos os demais membros do CNJ serão nomaedos pelo Presidente da Republica, depois da aprovação pelo SENADO FEDERAL.

    Deus...

  • cnmp - só oficia o presidente do CF-OAB

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:      

     

    § 6º Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil