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Gabarito Letra C
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,
marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho
XI - trânsito e transporte
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre:
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do
solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde
Dica:
atribuições relacionadas com a natureza, em regra, são concorrentes
Com exceção da seguridade social (que é privativo da união) outras atribuições relacionadas com saúde são concorrentes
bons estudos
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CUIDADO:
Legislar sobre SEGURIDADE SOCIAL é competência privativa da União. Legislar sobre PREVIDÊNCIA SOCIAL é competência concorrente da União, Estados e DF.
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União - Privativamente - Seguridade Social
União - Concorrentemente (com estados e DF) - Previdência Social
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Gabarito: C
I. privativa da União
II. concorrente
III. privativa da União
IV. concorrente
V. concorrente
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,
marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho
...
XI - trânsito e transporte
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GABARITO LETRA C
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual,
eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho
XI - trânsito e transporte;
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Art. 22, I, CF Privativo da União CAPACETE PM
C - civil
A- agrário
P- penal
A- aeronáutico
C- comercial
E- eleitoral
T- trabalho
E- espacial
P- processual
M- marítimo
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errei feio essa da previdência e seguridade (novidade para mim), é por essas e outras que devemos sempre resolver questões!!!!!!
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Questão feita para derrubar bons candidatos. É competência privativa legislar sobre seguridade social, mas competência concorrente legislar sobre previdência social.
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SEGURIDADE SOCIAL = UNIAO
PREVIDENCIA SOCIAL = EST/UNIAO
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Sobre previdenciario/seguridade social, realmente confunde. Mas é só lembrar que os Estados podem criar (por meio de lei) previdência própria para os servidores estaduais.
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Art.22 Compete à União privativamente legislar sobre:
I- Direito Civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
XI- Trânsito e Transporte
XXIII - Seguridade Social # Previdência Social (União e Estados)
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Sobre a competência concorrente vale a pena ler esta decisão do STF: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=90725095&tipoApp=.pdf
E sobre a competência PRIVATIVA sobre TRÂNSITO E TRANSPORTE: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=626892
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Gab. C
SegUridade - União Art. 22 XXIII - CF/88
PrevidênCia - Concorrente Art. 24 XII - CF/88
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Questão que apenas mediu a decoreba dos demais colegas! :-(
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Como o amigo aqui disse ...tem que ter a decorreba..ahahah..é tanta coisa para decorrar que as vezes a logica e o conhecimento contextualizado ajuda...tipo:
eu sabia desses:
IV. conservação da natureza : COMPENTENCIA COMUM - dá uma ideia de coisa muito ampla, que todos entes tem que cumprir
V. previdência social : COMPETÊNCIA CONCORRENTE UNIÃO, ESTADO, DF.
- seguridade - priv. da união
- previdencia - concorrente
Dessa forma so fiquei com o item C.
GABARITO "C"
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Uma dica aos colegas, quando envolver assuntos como natureza ou urbanidade lembrem-se de competência concorrente.
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LETRA C
Macete : Capacetes de pm’s e atira "tra tra" com material bélico na população indígena de SP ,RP e PC
C = Comercial
A = Agrário
P = Penal
A = Aeronáutico
C = Civil
E = Eleitoral
T = Trabalho
E = Espacial
S = Seguridade Social
de = Desapropriação
P = Processual
M = Marítimo
S = Sistema (VI, XVIII,XIX,XX)
E = emigraçao
a= atividade nuclear
T= telecomunicações
i = informática
r= radiodifusão
a= águas
Tra tra = transito e transporte
Com = competência da policia federal
Material bélico
População indígena
sp = serviço postal
Rp = registro público
Pc = propaganda comercial
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SEGURIDADE SOCIAL - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E DF
"A inspiração vem dos outros e a motivação de si próprio"
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FÁCIL
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Seguridade Social ------> Privativo da União
Previdência Social, proteção e defesa da saúde --------> Competência Concorrente da União e dos Estados
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Galera, as vezes é melhor saciocinar do que ficar arrumando macete pra tudo. A memória é falha.
Seguridade social é um conceito mais geral, ela abarca a garantia de saúde, assistência social e previdência social. Por isso a Seguridade é União e a Previdência (ramificação, mais específica, determinada) é concorrente.
Bons estudos.
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Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre ---> SEGURIDADE SOCIAL
Compete CONCORRENTEMENTE à União, aos Estados e ao DF legislar sobre ---> PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ademais, Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre
---> civil
---> eleitoral
---> penal
---> trabalho
---> processual
---> comercial
---> agrário
---> marítimo
---> aeronáutico
---> espacial
Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre trânsito e transporte.
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GABARITO: C
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
XI - trânsito e transporte;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
Competência legislativa privativa da União – Art. 22 da CF/88
Mnemônico: CAPACETE de PM
C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial
P – Processual
M – Marítimo
Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88
Mnemônico: PenEU TriFi
Pen – Penitenciário
E – Econômico
U – Urbanístico
Tri – Tributário
Fi – Financeiro
Competência Concorrente
EU FIz TriP.
Economico
Urbanistico
FInanceiro
TRIbutario
Penitenciario