Questão 1577797

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da construção civil de Niterói, o engenheiro João por lá estabeleceu residência, comprando uma casa ampla e confortável. Algum tempo depois, João conheceu em Fortaleza a empresária Carolina, por quem se enamorou, e, após três anos se casaram. Entretanto, em virtude de suas atividades profissionais, nenhum dos dois conseguiu se mudar permanentemente para a cidade do outro, de maneira que alternavam-se semanalmente na ponte aérea, sempre compartilhando, de modo equânime, as respectivas despesas domésticas. Diante desta situação fictícia, sob o aspecto estrito da vida civil,

• A. João permanece domiciliado apenas no Município de Niterói, pois foi neste local que adquiriu o imóvel onde reside com ânimo definitivo.
• B. João e Carolina não possuem residência habitual, porquanto ambos se deslocam frequentemente entre Niterói e Fortaleza, não permanecendo definitivamente em nenhuma das duas cidades.
• C. João e Carolina possuem mais de uma residência com ânimo definitivo, podendo-se considerá-los domiciliados em qualquer uma delas.
• D. Carolina permanece domiciliada apenas no Município de Fortaleza, pois é lá que exerce sua atividade profissional.
• E. João permanece domiciliado apenas no Município de Niterói, pois foi neste local que se estabeleceu seu domicílio necessário.

Gabarito: C

Comentários

• Tanto João quanto Marcela alternadamente vivem nas duas residências - em Maceió e Fortaleza. Logo, aplicamos o art. 71 do Código Civil:

  
  

  Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
  

  
  

  Gab: C

• Marcela???

  Maceió???

• O Ricardo bebeu, hein. Marcela e Maceió, kkkkk.
  
  

• kkkkkkk

  Marcela e Maceió foi divertido !!!! rsssss
  

• Marcela e Maceió ? Hã ? kkk

  
  

• Marcelo e Maceió kkkkkkkkk deu pra rir um pouquinho nesse momento tenso de estudos!!

• Marcela?! Maceió?! 

• se enamorou...kkkkkk 

• ele conseguiu descontrair o ambiente =D

• Marcela deve ser  "a outra" do João!! hahahaha

• Nessa tensão que vivemos, agradeço ao colega pelo minuto de descontração.
  

• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!! 

• e resumindo após piadinha de nerd. (Marcela e Maceió) voltemos aos estudos kkkkk

  
  

• deve ter uma marcela em maceio bem importante na jogada kkkkkkkkkk
  

• em falar em momentos tensos de estudos alguma dica para combate à exaustão.... quero descansar mas tenho que estudar!

• HAHAHAHAHAHA
  Minha sonolência de fim de tarde até passou com essa da "Marcela/Maceió". Muito boa! aaaiai. hahahahaha
  Tô achando que o Ricardo cometeu gafe e se referiu a algum rolo dele com Marcela em Maceió!

• Debora, uma dica :

   

  Depois de horas de estudo , o seu cérebro assim como qualquer músculo que se exercita bastante , precisa de descanso .

  A aprovação vem do resultado da sua preparação , e um bom concurseiro sabe a importância do descanso e de um intervalo.

  Fica tranquila e mantenha o equilibrio. 

  Espero ter ajudado  

  :)

• No caso em tela a namorada de ricardo quer saber quem é a tal da marcela.

• -
  hahaha..ele se equivocou Marcos Freire! Vou mandar uma msg pra Ricardo ^^ 
  
  vamo la galera, errei a questão, fiquei na duvida entre "B" e "C"
  
  
  #avante

• kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

• Boa redação elaborada pela FCC!, porém as alternativas ficaram estranhas !

  haja vista  ser a regra a residencia ter animo definitivo !

  nem todo domicilio tem animo definitivo

• hahahaha buguei

• 3 anos, alternando semanalmente, justifica o ânimo definito

• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

• Marcela? Maceió? Do que vocês estão falando? Não vi nada disso na questão.

• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk fui até o último comentário (ou o primeiro) só pra saber kkkk

• Ricardo está bem louco... kkkk (acho que tava estudando demais... só um palpite :P)

  Leia-se no comentário dele: Marcela = Carolina; Maceió = Niterói

  
  

• GABARITO: C

  Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

• art.71 CC.

  Se, porem, a pessoa natural tiver diversas residencias , onde, alternadamente, viva, considerar-se-a domicilio seu qualquer delas.

• GABARITO LETRA C

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

   

  ARTIGO 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

• Achei a questão bem imprecisa. Não percebi o ânimo definitivo nas visitas rotineiras...

• Buguei...tendi essa não