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Gabarito: B
Súmula nº 293 do TST - A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
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Umidade excessiva é condição insalubre?
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Sim. A NR 15 prevê a umidade excessiva como geradora de insalubridade.
NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
ANEXO N.º 10
UMIDADE
1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de
produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção
realizada no local de trabalho.
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A questão pede que o candidato conheça a súmula 293, TST.
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A respeito da a umidade excessiva ser agente insalubre, é bom lembrar que recente decisão do TST reconheceu o direito a uma professora de natação infantil o direito ao adicional de insalubridade em grau médio por umidade excessiva. Processo: RR-25-83.2012.5.09.0012.
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candidato não precisa saber se é ou não agente insalubre, pois não é sindicável aos operadores do direito, e sim saber que pode ser prejudicial a saúde, e nesse aspecto qualquer alteração normal do ambiente pode ser prejudicial.
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Súmula nº 293 do TST - A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
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Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova técnica, o perito apresentou laudo no qual não constatou a presença de frio intenso, mas de umidade excessiva. Nesse caso, o pedido deve ser julgado
b) procedente, uma vez que a demonstração de agente insalubre diverso não prejudica o pedido de pagamento do adicional respectivo.
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SUM-293 do TST: A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
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GABARITO : B
▷ TST. Súmula 293. Adicional de insalubridade. Causa de pedir. Agente nocivo diverso do apontado na inicial. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
▷ NR-15 (Atividades e Operações Insalubres). Anexo 10 (Umidade). 1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
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Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre insalubridade, especialmente o previsto na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e jurisprudência.
Inteligência da Súmula 297 do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), a verificação mediante perícia de prestação de
serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado
na inicial, não prejudica o pedido de
adicional de insalubridade.
A) A
assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.
B) A
alternativa está de acordo com previsto na Súmula
297 do TST.
C) A
assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.
D) A
assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.
E) A
assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.
Gabarito
do Professor: B