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IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade
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Não sou da área de direito e sim formado em Administração. Alguém poderia, fazendo favor, explicar a diferença entre as letras C e D, ou seja, pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos / pelas taxas e impostos pagos direta ou indiretamente por todos.
Fico no aguardo...
Obrigado!
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Norival Queiroz, Tributo é o gênero do qual fazem parte: Taxas, impostos, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Ou seja, taxa e imposto são tipos de tributos.
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ASSERTIVA C
IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade
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Letra C.
Usando o português, temos um caso de hiperonímia e hiponímia:
Tributo é o gênero, é o todo: hiperônimo
Taxas, impostos, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais fazem parte do todo (dos tributos): hipônimo.
Por favor, corrijam-me caso eu esteja errado.
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IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como conseqüência, em fator de legalidade.
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Não é Lei, é Decreto.
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ASSERTIVA C.
A remuneração do servidor público é paga de forma direta e indireta por todos, através dos tributos.
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Segundo o anexo da Lei 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), inciso IV, a remuneração do servidor público é custeada.
pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos.