Questão 1578829

• Banca: CEPERJ
• Órgão: FSC
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Nos termos do Código Civil, os bens destinados ao serviço autárquico são considerados de uso:

• A. comum
• B. especial
• C. dominical
• D. acessório
• E. privado

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: "B".

  Art. 99. São bens públicos: (...) II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

  
  

• A questão trata de bens.

  Código Civil:

  Art. 99. São bens públicos:

  II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

  
  A) comum
  Especial.

  Incorreta letra “A”.
  
  B) especial
  Especial.

  Correta letra “B”. Gabarito da questão.
  
  C) dominical
  
  Especial.

  Incorreta letra “C”.
  D) acessório
  
  Especial.

  Incorreta letra “D”.
  E) privado 

  Especial.

  Incorreta letra “E”.
  
  Resposta: B

  Gabarito do Professor letra B.