Gabarito "E".
Art. 1.239, CC: Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
A questão trata de usucapião.
Código
Civil:
Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de
imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem
oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares,
tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua
moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
A) dez
hectares
Cinquenta hectares.
Incorreta
letra “A”.
B) vinte
hectares
Cinquenta hectares.
Incorreta
letra “B”.
C) trinta
hectares
Cinquenta hectares.
Incorreta
letra “C”.
D)
quarenta hectares
Cinquenta hectares.
Incorreta
letra “D”.
E)
cinquenta hectares
Cinquenta
hectares.
Correta
letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.